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Indicação - (119911)
20/11/2024 17:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Mensagem - Nº 123/2024 - GAG/CJ - SERP-GDF - (119908)
20/11/2024 17:41
Despacho - 3 - SACP - (119909)
20/11/2024 17:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para apresentação de emendas no prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL. ...

Despacho - 4 - SELEG - (119910)
20/11/2024 17:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 6 - SACP - (119913)
20/11/2024 17:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, tramitação concluída Brasília, 25 de abril de 2024 daniel vital Praça...

Despacho - 1 - SELEG - (119794)
20/11/2024 17:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 24 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (119792)
20/11/2024 17:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para providências. Brasília, 24 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Despacho - 1 - SELEG - (119790)
20/11/2024 17:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para providências. Brasília, 24 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119789)
20/11/2024 12:27
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119791)
20/11/2024 17:58
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (119793)
20/11/2024 17:58
Despacho - 2 - SELEG - (119771)
20/11/2024 17:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para providências. Brasília, 24 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Despacho - 1 - SELEG - (119775)
20/11/2024 17:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para providências. Brasília, 24 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Despacho - 1 - SELEG - (119773)
20/11/2024 17:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para providências. Brasília, 24 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119770)
20/11/2024 12:27
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119774)
20/11/2024 17:59
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119772)
20/11/2024 17:59
Despacho - 2 - SACP - (119757)
20/11/2024 17:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência de anexar a Lei citada na ementa. Brasília, 24 de abril de 2024 JULIANA...

Despacho - 2 - SELEG - (119761)
20/11/2024 17:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para providências. Brasília, 24 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Despacho - 1 - SELEG - (119759)
20/11/2024 17:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para providências. Brasília, 24 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119762)
20/11/2024 17:59
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119758)
20/11/2024 17:59
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119760)
20/11/2024 17:59
Despacho - 1 - SELEG - (119732)
20/11/2024 17:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 24 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 2 - SELEG - (119734)
20/11/2024 17:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 24 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...

Despacho - 8 - SELEG - (119736)
20/11/2024 17:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão. Brasília, 24 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...

Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119733)
20/11/2024 17:59
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119735)
20/11/2024 17:59
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (119731)
20/11/2024 17:59
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CPELO - (119715)
20/11/2024 17:59
Despacho - 2 - SELEG - (119716)
20/11/2024 17:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (119714)
20/11/2024 17:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 24 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...

Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119718)
20/11/2024 17:59
Folha de Votação - CPELO - Aprovado - SELEG - (119717)
20/11/2024 17:59
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (119675)
20/11/2024 12:27
Despacho - 6 - SELEG - (119674)
20/11/2024 17:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 24 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (119677)
20/11/2024 17:59
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (119676)
20/11/2024 17:59
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (119678)
20/11/2024 12:27
Moção - (119633)
20/11/2024 17:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Moção Nº DE 2024 (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Parabeniza e homenageia as pessoas que...

Projeto de Lei - (119632)
20/11/2024 17:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Torna obrigatória a disponibilização em sítio oficial da...

Indicação - (119631)
20/11/2024 17:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Folha de Votação - CCJ - (119635)
20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 338/2023 Institui o Dia do Pregador e da Pregadora do Evangelho, a ser comemorado...

Despacho - 11 - CCJ - (119634)
20/11/2024 17:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade de tramitação. Parecer da CCJ aprovado em 23/04/2024. Brasília, 23 de abril de 2024 ...

Despacho - 7 - CCJ - (119638)
20/11/2024 17:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade de tramitação. Parecer da CCJ aprovado em 23/04/2024. Brasília, 23 de abril de 2024 ...

Despacho - 6 - SACP - (119637)
20/11/2024 17:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 115522. Processo concluído. Brasília, 23 de abril de 2024...

Anexo - Notas Taquigráficas - Aprovação PROC 76/2021 - SACP - (119636)
20/11/2024 12:27
Publicação - GMD - (119597)
20/11/2024 12:27
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (119598)
20/11/2024 17:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 1877/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...

Emenda (Aditiva) - 196 - CEOF - Retirado(a) - (119601)
20/11/2024 17:59
Emenda (Aditiva) - 195 - CEOF - Aprovado(a) - (119600)
20/11/2024 17:59
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (119602)
20/11/2024 17:59
Despacho - 2 - GMD - (119599)
20/11/2024 17:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para acompanhamento. Brasília, 22 de abril de 2024 paulo henrique ferreira da silva Analista Legislativo ...

Anexo - Requerimento 1291/2024 - SACP - (119516)
20/11/2024 17:59
Despacho - 1 - SELEG - (119515)
20/11/2024 17:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (119520)
20/11/2024 17:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (119517)
20/11/2024 17:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - CAS - (119514)
20/11/2024 17:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 10 de abril de...

Despacho - 10 - SACP - (119519)
20/11/2024 17:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, tramitação concluída Brasília, 22 de abril de 2024 daniel vital Cargo Praça...

Anexo - Portaria GMD 183/2024 - SACP - (119518)
20/11/2024 17:59