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Despacho - 4 - CAF - (138952)
17/11/2024 03:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Brasília, 23 de outubro de 2024 FÁBIO FUZEIRA Secretário - CAF ...
Despacho - 7 - CAF - (138954)
17/11/2024 03:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Brasília, 23 de outubro de 2024 FÁBIO FUZEIRA Secretário - CAF ...
Ofício - 169/2024 - CAS - (138940)
17/11/2024 03:24Ofício - 166/2024 - CAS - (138937)
17/11/2024 03:24Ofício - 168/2024 - CAS - (138939)
17/11/2024 03:24Ofício - 167/2024 - CAS - (138938)
17/11/2024 03:24Despacho - 7 - SACP - (138936)
17/11/2024 03:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Indicação - (138914)
17/11/2024 03:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (138915)
17/11/2024 03:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 4 - CAS - (138922)
17/11/2024 03:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 2-CAS na forma do substitutivo em...
Despacho - 8 - CAS - (138916)
17/11/2024 03:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 2-CAS na 7ª Reunião Ordinária em 16...
Despacho - 4 - CAS - (138919)
17/11/2024 03:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 7ª Reunião Ordinária em 16...
Despacho - 8 - CAS - (138917)
17/11/2024 03:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 2-CAS na 7ª Reunião Ordinária em 16...
Despacho - 11 - CAS - (138920)
17/11/2024 03:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 3-CAS na 7ª Reunião Ordinária em 16...
Despacho - 6 - CAS - (138921)
17/11/2024 03:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 7ª Reunião Ordinária em 16...
Despacho - 10 - CAS - (138918)
17/11/2024 03:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 2-CAS na 7ª Reunião Ordinária em 16...
Projeto de Lei - Cancelado - (138892)
17/11/2024 03:24Projeto de Lei - (138893)
17/11/2024 03:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) Altera o art. 79 da Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o...
Anexo - CS - (138894)
17/11/2024 03:24Moção - (138891)
17/11/2024 03:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...
Despacho - 2 - SACP-IND - (138888)
17/11/2024 03:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (138890)
17/11/2024 03:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (138889)
17/11/2024 03:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - CAF - (138578)
17/11/2024 03:37Folha de Votação - CAF - (138575)
17/11/2024 03:37Ofício - CAF - (138576)
17/11/2024 03:37Despacho - 1 - CAF - (138577)
17/11/2024 03:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 30/2024-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 1 - CAF - (138574)
17/11/2024 03:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 30/2024-CAF ao Senhor Governador....
Folha de Votação - CAF - (138558)
17/11/2024 03:37Folha de Votação - CAF - (138556)
17/11/2024 03:37Ofício - CAF - (138559)
17/11/2024 03:37Ofício - CAF - (138557)
17/11/2024 03:37Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (138536)
17/11/2024 03:37Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (138535)
17/11/2024 03:37Projeto de Lei - (138539)
17/11/2024 03:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) Institui a Política Distrital de Conscientização e Prevenção de...
Projeto de Lei - (138537)
17/11/2024 03:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Dispõe sobre a nova denominação da estação do...
Folha de Votação - CAF - (138542)
17/11/2024 03:37Despacho - 4 - CAF - (138541)
17/11/2024 03:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Brasília, 22 de outubro de 2024 FÁBIO FUZEIRA Secretário - CAF ...
Projeto de Lei - (138397)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o Programa Distrital de Acesso a Tecnologias Assistivas para Pessoas...
Publicação - DCL Nº 230, Brasília, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 - CTMU - (138398)
17/11/2024 03:38Indicação - (138394)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Ofício - CAF - (138393)
17/11/2024 03:38Emenda (Supressiva) - 10 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (138396)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Resolução nº...
Emenda (Modificativa) - 9 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (138395)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Resolução nº...
Despacho - 3 - CTMU - (138399)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação do DCL nº 230, de 21 de outubro de 2024, pg. 7 (anexa...
Moção - (138382)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...
Indicação - (138383)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (138386)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de...
Indicação - (138384)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Indicação - (138385)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção...
Indicação - (138381)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma da...
Ofício - CAF - (138380)
17/11/2024 03:38Folha de Votação - CAF - (138377)
17/11/2024 03:38Folha de Votação - CAF - (138379)
17/11/2024 03:38Ofício - CAF - (138376)
17/11/2024 03:38Ofício - CAF - (138378)
17/11/2024 03:38Mensagem - Nº 256/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (138353)
17/11/2024 03:38Folha de Votação - CAS - (138354)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PLC nº 47/2024 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que...
Indicação - (138360)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da secretaria de Estado de...
Indicação - (138356)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado...