CLDF

Susta os efeitos do § 5º do art. 118 da Resolução nº 14, de 27 de outubro de 2011, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, que Estabelece as condições da prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal'.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Requer, à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, informações sobre remanejamento de recursos de obras de escolas da Rede Pública do Distrito Federal.

Requer a expedição de convite a Sua Excelência o Senhor Osnei Okumoto, Secretário de Estado de Saúde, para prestar esclarecimentos acerca dos contratos com as empresas interSystems e MV Informática Nordeste Ltda., para implantação, licença e manutenção de softwares de prontuário eletrônico e gestão da saúde.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Consulta Pública da DIUR 04/2019 - Setor Habitacional Taquari - Etapa II na Região Administrativa do Lago Norte -RA XVIII.

Requer ao Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal informações sobre a instalação de bicicletários no DF, por força da Lei nº 4.800/2012.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal em comemoração à Data Nacional da Espanha, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2019, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 05 de setembro de 2019 em Comissão Geral, para debater sobre o projeto de construção da Transbrasília.

Requeiro o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa das Empresas Estatais: Companhia Energética de Brasília - CEB, Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 5 de setembro de 2019, às 19:00 horas, no Setor Habitacional Jardins Mangueiral, em São Sebastião, para debater a destinação de equipamentos públicos para aquela localidade e a sua possível transformação em Região Administrativa.

Requer a realização de audiência pública no dia 30 de agosto, às 15 horas, no Plenário, para debater sobre os desafios do diagnóstico e tratamento da Esclerose Múltipla.

Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 09 de setembro de 2019, às 10h, no auditório do Instituto Hospital de Base em homenagem ao 59º aniversário do Hospital.

Requer a realização de Audiência Pública para debater Atenção Primária à Saúde no Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pela difusão do Evangelho, contribuição na formação da cidadania e valorização humana, na ocasião da sessão solene em comemoração ao aniversário dos 133 anos da Igreja de Deus no Brasil, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2019 ás 19h no plenário desta casa.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em comemoração aos 38º aniversário do Hospital Regional de Ceilândia - HRC'

Manifesta votos de louvor e parabeniza os feirantes do Distrito Federal pela dedicação empreendida no desempenho de suas atividades, especialmente a de oferecer produtos e serviços de primeira qualidade à população.

Manifesta protesto ao desrespeito às deliberações da comunidade escolar referente ao projeto de militarização de escolas no DF.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a prorrogação de vigência dos Concursos Públicos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal que estejam em andamento.

Dispõe sobre o controle de ruídos e poluentes tóxicos da frota de veículos utilizados pela Administração Pública do Distrito Federal, e dá outras providências.

Veda o uso de caco de vidro em muros e paredes externas de edificações urbanas e rurais, no âmbito do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 2.116, de 12 de novembro de 1998, que institui, no Distrito Federal, a Semana de Prevenção ao Aborto.

Institui a campanha permanente de esclarecimento e prevenção do contágio de hepatite dos tipos 'b' e 'c', voltada aos profissionais de salões de beleza e estabelecimentos congêneres.

'Altera o artigo 26, e o § 3º, do artigo 26 da Lei nº 4.611/2011, de 10 de agosto de 2011, que regulamenta no Distrito Federal o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais de que trata a Lei Complementar Federa nº 123, de 14 de dezembro de 2006, as Leis Complementares nº 127, de 14 de agosto de 2007, e nº 128, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências'.

Dispõe sobre a promoção de cursos de noções básicas em primeiros socorros para os professores das redes pública e particular de ensino do Distrito Federal.

Requer à Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal informações acerca da arrecadação de ICMS, ISS, IPTU e IPVA, ITBI e ITCD.

Destina, à venda, até 100m³ mensais de madeira resultante de poda e remoção de árvores, de responsabilidade da NOVACAP, às associações de artesãos do Distrito Federal.

Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações acerca de atendimento no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN).

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Formação Continuada dos Profissionais da Educação no Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA, PARA DISCUTIR A ATRIBUIÇAO DO NOME GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ,À PRAÇA CÍVICA LOCALIZADA EM FRENTE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a integração dos sistemas e bancos de dados dos órgãos de segurança pública do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, e pela brilhante trajetória profissional de cada um, os corretores de imóveis, que menciona:

Dispõe sobre o direito ao descarte de seringas, agulhas, lancetas, tiras e demais materiais perfurocortantes ou contaminantes em locais e estabelecimentos de grande circulação de pessoas no âmbito do Distrito Federal.

Institui o Dia do Turismo Rural a ser comemorado em 17 de setembro de cada ano.

Torna obrigatória a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nas localidades que especifica.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em comemoração aos 38 anos do Hospital Regional de Ceilândia - HRC'

REQUER A REALIZAÇÃ0 DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 'ANIVERSÁRIO DA FERCAL'.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 09 de setembro de 2019, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre a carreira dos Agentes Policiais de Custódia da Polícia Civil do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, implantação de um Batalhão da Polícia Militar na Vila Telebrasília.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a revitalização das quadras poliesportivas da Vila Telebrasília.

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP recuperação/revitalização das calçadas e construção de rampas de acessibilidade nas vias da Vila Telebrasília

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, confecção e colocação de placas de identificação para as praças da Vila Planalto.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, confecção e colocação de placas de endereçamento na Vila Telebrasília.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP recapeamento asfáltico em todas as avenidas do Riacho Fundo I, principalmente na via de ligação entre o Riacho Fundo I e Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde a ampliação do horário de atendimento dos postos de saúde do Riacho Fundo I paras às 22h.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB. providências para a melhoria do sistema de rede de esgoto, nas bocas de lobo e na rede de captação de águas pluviais na Região Administrativa do Riacho Fundo I, principalmente na quadra QS 14.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública promover o policiamento ostensivo na Região Administrativa do Riacho Fundo I, principalmente nas quadras QS 12 e na QS 14.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal DETRAN/DF melhorias nas sinalizações verticais e horizontais em todas as vias da Região Administrativa do Riacho Fundo I, principalmente na travessia entre o CRAS e a entrada para Sucupira.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, reforma/troca do piso sintético do Skate Park no Riacho Fundo I.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a revitalização/reforma dos campos de futebol sintéticos no Riacho Fundo I.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal revitalização/reforma dos parques infantis do Riacho Fundo I.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP serviços de poda de árvores na Região Administrativa do Riacho Fundo I, principalmente na QS 06 e QS 14.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade o aumento da frequência das linhas de transporte público que servem a comunidade do Riacho Fundo I, principalmente a implantação de linha para o aeroporto.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB a revitalização com a troca das lâmpadas pelas de LED na área verde da QS 14, Região Administrativa do Riacho Fundo I.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a revitalização/reforma das quadras poliesportivas do Riacho Fundo 1, principalmente da quadra localizada na QS 06.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, revitalização dos Pontos de Encontros Comunitários - PEC's na Vila Telebrasília.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, implantação de 'Papa Lixo' ou 'Lixeira Comunitária' na QS 12 conjunto 9A - em frente ao CRAS, Região Administrativa do Riacho Fundo I.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU intensificar a coleta convencional e seletiva em toda na Região Administrativa do Riacho Fundo I, principalmente na Praça Ayrton Senna, na QS 12 conjunto 9A - em frente ao CRAS.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, recuperação/revitalização das calçadas e construção de rampas de acessibilidade em todas as vias do Riacho Fundo I, principalmente na Avenida Central e na QS 14.

Sugere Ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a construção Centro de Convivência do Idoso. na QR 121 próximos ao Conjunto 'b', Núcleo Rural Alagado na Região Administrativa de Santa Mana.

Sugere a Vossa Excelência, o Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a instalação de cobertura no ponto de ônibus nº 6091.