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Folha de Votação - Veto total - MANTIDO - SELEG - (116976)
17/11/2024 06:48
Despacho - 15 - SELEG - (116974)
17/11/2024 06:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 9...

Despacho - 7 - SACP - (116977)
17/11/2024 06:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, tramitação concluída Brasília, 9 de abril de 2024 daniel vital Assistente...

Notas Taquigráficas - Veto Total Mantido - SELEG - (116971)
17/11/2024 06:48
Mensagem - nº 162/2024-GP - Veto Total Mantido - SELEG - (116973)
17/11/2024 06:48
Mensagem - nº 162/2024-GP - SELEG - (116968)
17/11/2024 06:48
Folha de Votação - Veto Total Mantido - SELEG - (116972)
17/11/2024 06:48
Folha de Votação - Cancelado - CAS - (116969)
20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2381/2021 Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 6.637, de 2020, que “Estabelece o...

Despacho - 10 - SELEG - (116970)
17/11/2024 06:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 8 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Notas Taquigráficas - Veto total - MANTIDO - SELEG - (116965)
17/11/2024 06:48
Mensagem - nº 162/2024-GP - Veto Total Mantido - SELEG - (116964)
17/11/2024 06:48
Folha de Votação - Veto total - MANTIDO - SELEG - (116967)
17/11/2024 06:48
Folha de Votação - CAS - (116963)
20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 313/2023 Ementa: Dispõe sobre a oferta de opções de refeições veganas na merenda...

Despacho - 13 - SELEG - (116966)
17/11/2024 06:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 9...

Notas Taquigráficas - Veto Total Mantido - SELEG - (116961)
17/11/2024 06:48
Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116959)
17/11/2024 06:48
Folha de Votação - Veto Total Mantido - SELEG - (116962)
17/11/2024 06:48
Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116958)
17/11/2024 06:48
Despacho - 7 - SELEG - (116960)
17/11/2024 06:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 9 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Despacho - 10 - SELEG - (116957)
17/11/2024 06:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 9 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116955)
17/11/2024 06:48
Mensagem - nº 162/2024-GP - SELEG - (116952)
17/11/2024 06:48
Folha de Votação - Veto total - MANTIDO - SELEG - (116951)
17/11/2024 06:48
Folha de Votação - CAS - (116956)
21/02/2025 19:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 692/2023 Ementa: Altera a Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que estabelece o...

Despacho - 11 - SELEG - (116954)
17/11/2024 06:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 9...

Despacho - 12 - SACP - (116953)
17/11/2024 06:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, tramitação concluída Brasília, 9 de abril de 2024 daniel vital Assistente...

Notas Taquigráficas - Veto total - MANTIDO - SELEG - (116950)
17/11/2024 06:48
Mensagem - nº 162/2024-GP - Veto Total Mantido - SELEG - (116949)
17/11/2024 06:48
Folha de Votação - Veto Total Mantido - SELEG - (116948)
17/11/2024 06:48
Folha de Votação - CAS - (116946)
20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PLC nº 34/2023 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para...

Despacho - 10 - SELEG - (116947)
17/11/2024 06:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 9 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Notas Taquigráficas - Veto Total Mantido - SELEG - (116944)
17/11/2024 06:48
Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116945)
17/11/2024 06:48
Mensagem - nº 162/2024-GP - SELEG - (116942)
17/11/2024 06:48
Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116941)
17/11/2024 06:48
Despacho - 6 - SELEG - (116943)
17/11/2024 06:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 9 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Notas Taquigráficas - Veto total - MANTIDO - SELEG - (116938)
17/11/2024 06:48
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116940)
17/11/2024 06:48
Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116936)
17/11/2024 06:48
Folha de Votação - Veto total - MANTIDO - SELEG - (116939)
17/11/2024 06:48
Folha de Votação - CAS - (116935)
20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 79/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...

Despacho - 11 - SELEG - (116937)
17/11/2024 06:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 9 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116933)
17/11/2024 06:48
Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116931)
17/11/2024 06:48
Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116934)
17/11/2024 06:48
Folha de Votação - CAS - (116930)
20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 205/2023 Ementa: Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a formulação e...

Despacho - 11 - SELEG - (116932)
17/11/2024 06:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 9 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Mensagem - Nº 179/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (120469)
17/11/2024 06:24
Redação Final - SELEG - (120457)
20/11/2024 17:38
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (120456)
20/11/2024 17:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria PARECER Nº , DE 2024 - (mesa diretora) Projeto de Resolução nº 34/2024 Da MESA DIRETORA sobre o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº...

Projeto de Decreto Legislativo - (120454)
20/11/2024 17:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao...

Indicação - (120452)
20/11/2024 17:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (120453)
20/11/2024 17:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (120451)
20/11/2024 17:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1047/2024 foi distribuído ao...

Despacho - 3 - SELEG - (120458)
20/11/2024 17:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 06 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 3 - SELEG - (120455)
20/11/2024 17:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 06 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Indicação - (120250)
20/11/2024 17:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Thiago Manzoni Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (120247)
20/11/2024 17:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Thiago Manzoni Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração e...

Despacho - 1 - SELEG - (120252)
20/11/2024 17:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (120251)
20/11/2024 17:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...