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Despacho - 2 - GMD - (312354)
25/09/2025 11:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL. Brasília, 25 de setembro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...
Designação de Relator - Geral e Parciais - CEOF - (312332)
25/09/2025 07:24Moção - (312330)
25/09/2025 12:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS ÀS PESSOAS QUE...
Redação Final - - SELEG - (312333)
25/09/2025 08:14Moção - (312331)
25/09/2025 12:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS AOS ATLETAS,...
Ofício - 177/2025 - CSA - (312327)
24/09/2025 18:09Despacho - 1 - CSA - (312329)
24/09/2025 18:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª Reunião Ordinária em 23 de setembro de 2025. ...
Moção - (312253)
25/09/2025 12:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 6º BPM e...
Designação de Relator - PL 1915/2025 - CAS - (312254)
24/09/2025 13:42Designação de Relator - PL 1859/2025 - CAS - (312251)
24/09/2025 13:37Despacho - 3 - CAS - (312250)
25/09/2025 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 364/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 5 - CAS - (312255)
25/09/2025 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1915/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 7 - CAS - (312252)
25/09/2025 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1859/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CEOF/CDESCTMAT/CTMU/CCJ - (312224)
24/09/2025 08:40Folha de Votação - CAS /CEOF/CDESCTMAT/CTMU/CCJ - Aprovado - SELEG - (312225)
24/09/2025 08:41Despacho - 1 - SELEG - (312222)
24/09/2025 08:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (312226)
24/09/2025 08:42Despacho - 1 - SELEG - (312223)
24/09/2025 08:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de setembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...
Despacho - 1 - SELEG - (312219)
24/09/2025 08:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 3 - SELEG - (312217)
24/09/2025 08:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 24 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (312216)
24/09/2025 08:17Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312221)
24/09/2025 08:23Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312218)
24/09/2025 08:20Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312220)
24/09/2025 08:23Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto nº 1078, de 2024 - (312203)
24/09/2025 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Projeto de Lei nº 1078/2024 Da COMISSÃO DE...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ - (312210)
24/09/2025 08:09Requerimento - (312204)
24/09/2025 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Saúde) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca...
Moção - (312206)
24/09/2025 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que...
Moção - (312207)
24/09/2025 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que...
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (312208)
24/09/2025 08:08Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (312209)
24/09/2025 08:09Publicação - SELEG - (312163)
23/09/2025 14:33Edital - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (312170)
23/09/2025 14:58Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (312166)
30/09/2025 17:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Estatuto Nº, DE 2025 CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO E DA NATUREZA Art. 1º A Frente Parlamentar em Defesa e...
Ata - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (312165)
30/09/2025 17:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Ata Nº, DE 2025 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E INCENTIVO AO FUTEBOL...
Indicação - (312168)
23/09/2025 16:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, que proceda à...
Requerimento - Cancelado - (312161)
25/09/2025 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 03...
Folha de Votação - CSA - (312167)
24/09/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 907/2024 “Dispõe sobre a criação do Programa de Combate aos Afastamentos do Trabalho por Transtornos de...
Folha de Votação - CSA - (312169)
24/09/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1254/2024 “Institui a credencial de lapela (bóton) de identificação das gestantes e lactantes no âmbito...
Moção - (312022)
22/09/2025 11:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção em reconhecimento às mulheres que lideram a Ciência,...
Publicação - GMD - (312023)
22/09/2025 09:16Despacho - 7 - SELEG - (312020)
22/09/2025 08:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Informamos que não foi apresentado recurso no prazo regimental. De...
Despacho - 5 - SELEG - (312017)
22/09/2025 08:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 22...
Despacho - 6 - SELEG - (312016)
22/09/2025 08:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 22...
Despacho - 5 - SELEG - (312015)
22/09/2025 08:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 22...
Despacho - 2 - SELEG - (312018)
22/09/2025 08:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 22...
Despacho - 2 - SELEG - (312019)
22/09/2025 08:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 22...
Despacho - 2 - SELEG - (312021)
22/09/2025 09:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo ao Requerimento 2160/2025. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 22 de setembro de 2025. ...
Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - (311988)
19/09/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 1209/2024 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei nº 1209/2024,...
Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (311992)
29/09/2025 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 551, de 2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (311987)
19/09/2025 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1377/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Publicação - DCL 202 - CDDM - (311984)
19/09/2025 13:40Despacho - 4 - CDC - (311991)
22/09/2025 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica Designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 4 - CDDM - (311985)
19/09/2025 13:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Despacho Informo que a matéria PL 1920/2025 foi distribuída a Senhora Deputada Dayse Amarilio para apresentar...
Despacho - 2 - SACP - (311990)
19/09/2025 14:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 19 de setembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (311986)
19/09/2025 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC/CDESCTMAT, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de setembro de...
Indicação - (311957)
19/09/2025 12:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo que realize a fresagem e recapeamento do...
Decreto Legislativo - nº 2.606, de 2025 - SELEG - (311960)
19/09/2025 10:24Decreto Legislativo - nº 2.605, de 2025 - SELEG - (311959)
19/09/2025 10:24Despacho - 7 - SELEG - (311953)
19/09/2025 10:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...