CLDF

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

VEDA A COBRANÇA DE ALUGUEL PARA A UTILIZAÇÃO DE ESCANINHO E BOX PELOS ALUNOS DAS ESCOLAS PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

DISCIPLINA OS HORÁRIOS PARA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS QUE COMPORTEM PRODUTO PERIGOSO E VEÍCULOS COM DIMENSÕES EXCEDENTES NA ESTRADA PARQUE INDUSTRIAL E ABASTECIMENTO (EPIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

REGULAMENTA O § 1º, DO ART. 10, E O ART. 12, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOS DE 2005, LEI Nº 3.441, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 14.062.622,00 (QUATORZE MILHÕES E SESSENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS).

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 8.650.000,00 (OITO MILHÕES E SEISCENTOS E CINQUËNTA MIL REAIS).

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A ALIENAR E/OU DAR EM PAGAMENTO OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB/DF, EM PROCESSO DE EXTINÇÃO, LOCALIZADOS NA CIDADE OCIDENTAL-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A PENITENCIÁRIA II DO DISTRITO FEDERAL E OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2005, EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A RESPEITO DO ESTUDOSOBRE O ZONEAMENTO AMBIENTAL E O PLANO DE MANEJO DA ARIE PARQUE JK, ONDE ESTÃO INSERIDOS OS CONDOMÍNIOS DAS CHÁCARAS 27, 28A, 28B, CHÁCARA 39(CONDOMÍNIO VIDA NOVA) E TODO O CONDOMÍNIO PÔR-DO-SOL.

REVOGA AS LEIS QUE MENCIONA.

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PPP DO DISTRITO FEDERAL E O SEU RESPECTIVO FUNDO FIDUCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE A SRA.SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CENTRO EDUCACIONAL 01 DE SÃO SEBASTIÃO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE MAIO DE 2005, NA CATEDRAL DA BÊNÇÃO - TAGUATINGA, PARA HOMENAGEAR OS 50 ANOS DO MINISTÉRIO DO APÓSTOLO DORIEL DE OLIVEIRA.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PRACINHA NA QNN 40 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES QUE ADOTE MEDIDAS COM VISTAS A TRATAR COM HUMANIDADE OS IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DO POLICIAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

PARABENIZA A POLICIAL MILITAR CLEIDE GOMES DA SILVA PELA REALIZAÇÃO DE PARTO DENTRO DE VIATURA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTO EM ÁGUAS CLARAS - RA XX, AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO-DETRAN.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.645, DE 2004.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICAS FEDERAIS NAS PRINCIPAIS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA DISCIPLINAR O FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE O SETOR BANCÁRIO NORTE E SETOR COMERCIAL NORTE.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.489, DE 2004.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON - DF, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO AO CIDADÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES INTERNET.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO CENTRO DE SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CESPE-UNB - A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS NO DF, DE MODO QUE POSSAM FAZER AS PROVAS NOS LOCAIS MAIS PRÓXIMOS DE SEUS DOMICÍLIOS.

SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2005, PARA HOMENAGEAR OS MERGULHADORES DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE LOTES DO TIPO RESTAURANTE UNIDADE DE VIZINHANÇA - RUV - LOCALIZADOS NO PLANO PILOTO, REGIÃO ADMINISTRATIA DE BRASÍLIA, RA I.

HIPOTECA SOLIDARIEDADE À REIVINDICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA SOCIEDADE DE BRASÍLIA - TCB, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO REAJUSTE SALARIAL.

MANIFESTA APOIO À REIVINDICAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA ADMINISTRATIVA PÚBLICA.

REPUDIA A INCLUSÃO DE LISTA ALUSIVA ÀS CATEGORIAS E ESPECIFICAÇÕES DE PROFISSIONAIS DO SEXO NO SITE OFICIAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.

REQUER INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO SENHOR CARLOS WILSON ROCHA DE QUEIROZ CAMPOS.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 03 DE MAIO, AS 20:00 HORAS, NO ESPAÇO CULTURAL DA BSGI, EM HOMENAGEM AO DIA DA SOKA GAKKAI INTERNACIONAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 15H00, ALUSIVA À MARCHA NACIONAL DO MOVIMENTO DOS SEM TERRA (MST), A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIO DO DIA 17 DE MAIO DO PRESENTE ANO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR OS ASPECTOS INERENTES À COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL JUNTO A IGREJAS E A ENTIDADES CORRELATAS.

REQUER PEDIDO DE AUDITORIA E INSPEÇÃO NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO ICS NO PERÍODO DE 1999 A 2005.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DE 12 DE MAIO DE 2005 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS EX-FUNCIONÁRIOS DA TCB, SAB E CEASA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR.PAULO ROBERTO FRANCO MARINHO

DENOMINA DE PARQUE CENTRAL DE EVENTOS CULTURAIS DE ÁGUAS CLARAS, O PARQUE SITUADO NA AVENIDA CASTANHEIRAS, ENTRE AS RUAS 25 SUL E RUA DAS PAINEIRAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA AO DRA.MARGARIDA MARIA QUEIROZ MELO FERNANDES.

INCLUI A FESTA DAS ÁGUAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA HATSUMI SEKISUGUI.

PROÍBE AS EMPRESAS QUE SE UTILIZAM DE MOTOBOYS DE VEICULAREM PROPAGANDAS ESTABELECENDO PRAZO PARA A ENTREGA DE MERCADORIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA DULCE MARIA JABOUR TANNURI.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO ADVOGADO OSIRIS DE AZEVEDO LOPES FILHO.

HIPOTECA APOIO À IMEDIATA SANÇÃO PRESIDENCIAL DOS PROJETOS DE LEI QUE CONCEDEM O ÍNDICE DE 15% AOS SERVIDORES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DO SENADO FEDERAL E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ HEVALDO RABELLO MENDES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A EDIÇÃO DE DECRETO ALTERANDO O DECRETO Nº 25.324, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004.

REVOGA A LEI Nº 3.060,DE 22 DE AGOSTO DE 2002,QUE ASSEGURA AOS SERVIDORES MILITARES,DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,LIVRE ACESSO A EVENTOS ARTÍSTICOS,CULTURAIS E ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA OS SERVIDORES DO PALÁCIO DO BURITI, EM ESPECIAL OS DA CASA MILITAR PELA ATENÇÃO E TRABALHO DISPENSADOS AO DEPUTADO DISTRITAL FÁBIO BARCELLOS POR OCASIÃO DE SUA INTERINIDADE NO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.