Busca
Moção - (122011)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos organizadores de...
Moção - (122014)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane, do Sr. Deputado João Cardoso, do Sr. Deputado Eduardo...
Indicação - (122010)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,...
Indicação - (122015)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,...
Despacho - 5 - SELEG - (122012)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CESC (RICL, art. 69, I, “a” e...
Despacho - 8 - SELEG - (122013)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CSEG (RICL, art. 69-A, I, “a”) e...
Despacho - 11 - SELEG - (122008)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDC (RICL, art. 66, I, “a” e...
Despacho - 1 - CERIM - (122006)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 03/06/2024 - 19h - Sala das Comissões Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (122007)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/06/2024 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Requerimento - (121997)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...
Indicação - (122001)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Despacho - 2 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (122005)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Despacho Em atenção à solicitação da douta Secretaria Legislativa, a respeito do Projeto de Lei 429/2023, que...
Indicação - (122004)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,...
Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - Aprovado(a) - Do Deputado Eduardo Pedrosa - (121996)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1095/2024, que “Altera a Lei nº...
Indicação - (122002)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Emenda (Subemenda) - 22 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (122003)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda (subemenda) Autoria: Deputado Gabriel Magno Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...
Indicação - (122000)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - Aprovado(a) - (121998)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1092/2024, que “Cria o Programa...
Emenda (Aditiva) - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (121963)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Emenda ao Projeto de Lei nº 1092/2024, que “Cria o Programa...
Despacho - 6 - SACP - (121962)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (121959)
17/11/2024 06:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (121957)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - CESC - (121960)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 5 - CESC - (121961)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 8 - CESC - (121956)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 8 - CESC - (121958)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Indicação - (121949)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (121947)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Designação de Relator - CCJ - (121952)
20/11/2024 17:16Designação de Relator - CCJ - (121955)
20/11/2024 17:16Despacho - 6 - SACP - (121948)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - CESC - (121950)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 5 - CESC - (121954)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 5 - CESC - (121951)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (121921)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva Autoria: Deputado Gabriel magno Emenda ao Projeto de Lei nº 1081/2024, que “Altera a Lei nº 7.155,...
Requerimento - (121919)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2024 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Requer o desapensamento dos Projeto de Lei nº...
Despacho - 7 - SACP - (121928)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 14 - SACP - (121922)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 21 de maio de 2024. ...
Despacho - 5 - CESC - (121923)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 6 - CESC - (121925)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 5 - CESC - (121926)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 6 - CESC - (121920)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 5 - CESC - (121924)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Folha de votação - Indicação - 4934/2024 - CESC/CLDF - CESC - (121901)
17/11/2024 06:19Folha de votação - Indicação - 4710/2024 - CESC/CLDF - CESC - (121904)
20/11/2024 12:22Ofício - SEI 248/2024 - CESC/CLDF - CESC - (121900)
17/11/2024 06:19Ofício - SEI 249/2024 - CESC/CLDF - CESC - (121902)
17/11/2024 06:19Despacho - 1 - CESC - (121903)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 1 - CESC - (121899)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Resolução - nº 344, de 2024 - Republicação - SELEG - (121878)
20/11/2024 17:16Redação Final - SELEG - (121877)
20/11/2024 17:16Requerimento - (121879)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à...
Folha de votação - Indicação - 4805/2024 - CESC/CLDF - CESC - (121881)
20/11/2024 12:22Ofício - SEI 242/2024 - CESC/CLDF - CESC - (121882)
20/11/2024 17:16Despacho - 8 - SELEG - (121880)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Folha de Votação - CCJ - (121799)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 521/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Dia...
Folha de Votação - CCJ - (121803)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2898/2022 Institui o Dia do Influenciador Digital no âmbito do Distrito Federal a ser...
Folha de Votação - CCJ - (121797)
20/02/2025 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2209/2021 Estabelece a Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do...
Folha de Votação - CCJ - (121801)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 811/2023 Institui e integra, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o...
Despacho - 15 - CCJ - (121795)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 4ª Reunião Ordinária de 2024, em...