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Despacho - 1 - SELEG - (298864)
21/05/2025 10:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 2 - SELEG - (298863)
21/05/2025 10:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298861)
21/05/2025 10:27
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298862)
21/05/2025 10:27
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298847)
21/05/2025 10:20
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298845)
21/05/2025 10:20
Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (298843)
21/05/2025 10:20
Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (298844)
21/05/2025 10:20
Despacho - 1 - SELEG - (298846)
21/05/2025 10:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298829)
21/05/2025 10:18
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298828)
21/05/2025 10:15
Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (298830)
21/05/2025 10:18
Despacho - 4 - SELEG - (298827)
21/05/2025 10:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Despacho - 4 - SELEG - (298831)
21/05/2025 10:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298810)
21/05/2025 10:08
Indicação - (298809)
26/05/2025 13:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298805)
21/05/2025 10:06
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298807)
21/05/2025 10:06
Despacho - 4 - SELEG - (298806)
21/05/2025 10:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Despacho - 5 - SELEG - (298808)
21/05/2025 10:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Ofício - CDESCTMAT - (298778)
21/05/2025 09:58
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (298783)
21/05/2025 09:59
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298780)
21/05/2025 09:58
Despacho - 3 - CAS - (298781)
21/05/2025 14:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1498/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298779)
22/05/2025 15:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 4 - SELEG - (298782)
21/05/2025 09:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Designação de Relator - PL 1498/2025 - CAS - (298777)
21/05/2025 09:58
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298757)
21/05/2025 09:54
Ofício - CDESCTMAT - (298760)
21/05/2025 09:54
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298758)
21/05/2025 09:54
Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (298756)
21/05/2025 09:54
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (298759)
21/05/2025 09:54
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298735)
21/05/2025 09:48
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298729)
21/05/2025 09:46
Despacho - 3 - CAS - (298734)
21/05/2025 14:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 320/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...

Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (298732)
21/05/2025 09:46
Despacho - 4 - SELEG - (298731)
21/05/2025 09:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Despacho - 5 - SELEG - (298730)
21/05/2025 09:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...

Designação de Relator - PDL 230/2025 - CAS - (298733)
21/05/2025 09:46
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298721)
21/05/2025 09:44
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (298723)
21/05/2025 09:44
Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (298719)
21/05/2025 09:42
Despacho - 4 - SELEG - (298722)
21/05/2025 09:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Despacho - 4 - SELEG - (298720)
21/05/2025 09:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298716)
21/05/2025 09:41
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298715)
21/05/2025 09:41
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298718)
21/05/2025 09:42
Despacho - 3 - CAS - (298714)
21/05/2025 14:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1727/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...

Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (298717)
21/05/2025 09:42
Designação de Relator - PL 1727/2025 - CAS - (298713)
21/05/2025 09:40
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298678)
21/05/2025 09:18
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298681)
21/05/2025 09:20
Ofício - CDESCTMAT - (298679)
21/05/2025 09:19
Ofício - CDESCTMAT - (298682)
21/05/2025 09:20
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298680)
22/05/2025 15:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Projeto de Lei - (300393)
27/05/2025 17:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado(a) EDUARDO PEDROSA) Dispõe sobre os critérios e protocolos de...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (300396)
04/09/2025 14:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - ccj Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...

Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (300411)
27/05/2025 16:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda ADITIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Emenda ao Projeto de Lei nº 1731/2025, que “Dispõe sobre a transação...

Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (300394)
03/06/2025 11:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Comissão de Educação e Cultura Projeto de Lei nº 1556/2025 Da Comissão de Educação e Cultura sobre o...

Projeto de Lei - (300395)
27/05/2025 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Dispõe sobre a aplicação do símbolo...