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Despacho - 2 - GMD - (326004)
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Despacho - 6 - SELEG - (326008)
03/03/2026 15:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 7 - SACP - (326013)
03/03/2026 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Parecer - 4 - CEC - Não apreciado(a) - (325993)
03/03/2026 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 1329/2024, que “Institui a...