CLDF

Solicita informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal referentes ao número de colaboradores de Serviço Social vinculados à pasta, bem como levantamento relativo ao déficit desses profissionais na estrutura do órgão.

Requer informações ao Secretário de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal, quanto aos procedimentos adotados em desocupações fundiárias no Distrito Federal durante a pandemia da Covid-19.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 309, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital, a revitalização da quadra poliesportiva de areia na QR 309, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento asfáltico na Quadra 02, Rua 08, Capão Comprido, na Região Administrativa de São Sebastião– RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 310, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma da quadra poliesportiva da QR 313 - Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1658/2021.

Altera o art. 4º da Lei nº 6.635 de 20 de julho de 2020 e o Art. 48 da Lei 6.468 de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Alteração da Lei nº 3.266, de 30 dezembro de 2003, que complementa dispositivos do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo no Distrito Federal – PRÓ-DF II, aprovado pela Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências; a Lei nº 6.251, de 27 de dezembro de 2018, que estabelece critérios para a convalidação do benefício econômico, nos termos do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal – Pró-DF II, mediante assinatura de contrato de concessão de direito real de uso com opção de compra junto à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – Terracap e dá outras providências; e a Lei nº 6.468, de 27 de dezembro de 2019, que reformula o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal – PRÓ-DF II, cria o Programa Desenvolve-DF, regulariza situações consolidadas oriundas de programas de desenvolvimento anteriores e dá outras providências; e dá outras providências.

Sugere ao Governador do Distrito Federal e ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal a aquisição de vacinas para o combate à COVID-19, e a inclusão de gestantes, professores e agentes da limpeza pública na lista de prioridade da vacinação.

Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, providências para a construção de um Posto de Saúde ou Unidade de Pronto Atendimento- UPA, em Águas Claras Sul, proximo a Arniqueiras, na Região Administrativa de Águas Claras– RA XX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, a instalação de quebra-molas no Jardins Mangueiral – RA XXVII.

Assegura ao consumidor do Distrito Federal o direito de solicitar a mudança de dados nas faturas de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica, nos casos que especifica.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma da quadra poliesportiva da QR 316 - Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Assegura ao consumidor do Distrito Federal a devolução do valor cobrado a título de matrícula pelas instituições de ensino superior, nos casos que especifica.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização do parquinho infantil da QR 316, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização do parquinho infantil da QR 318, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização do parquinho infantil da QR 402, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a identificação, como profissionais de saúde, para vacinação contra Covid-19 dos estudantes em Ciclo Clínico e Estágios de Fisioterapia do Distrito Federal.

Sugere à Administração Regional de Planaltina, providências junto aos órgãos competentes, a implantação de um posto policial, e que nos informe sobre o processo de regularização das casas de Arapoangas, na Região Administrativa de Planaltina– RA VI.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 9.802.800,00.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 403, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de um parquinho infantil da QR 403, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 1.872, de 2021, que institui a Política Distrital de Atenção Integral à Pessoa com Síndrome da Fadiga Crônica ou Encefalomielite Miálgica – SFC/EM.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos Policiais Militares Fábio Gentili Nascimento, Anderson Sousa de Freitas, Fagner Santos de Oliveira e Alexandre Carlos de Mello Barreto, pelo ato de bravura ao salvarem a vida de um recém-nascido que estava em parada respiratória grave por engasgamento.

Requer a realização de Audiência Pública para apresentar e debater o Relatório dos Impactos da Criminalização da LGBTfobia no Distrito Federal

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1.646/2020.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a convocação dos aprovados no concurso público para provimento de vagas para especialidades da Carreira Enfermeiro, regido pelo Edital nº 08, de 02 de março de 2018.

Sugere à Administração Regional de Planaltina, junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, a realização de reparos nas redes de esgoto no Arapoangas, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma do parquinho infantil da QR 403 - Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.