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Despacho - 2 - SELEG - (292615)
08/04/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 3 - CERIM - (292612)
08/04/2025 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 7 de abril de 2025, às 19 horas, em lugar externo à CLDF. Zona Cívico...
Despacho - 10 - SACP - (292601)
08/04/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.466/2024 da CAF. Pendente parecer da CDESCTMAT, bem como orientações acerca da distribuição...
Despacho - 6 - CCJ - (292600)
08/04/2025 15:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 2ª Reunião Ordinária...
Despacho - 7 - SACP - (292617)
08/04/2025 15:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 8 de abril de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (292618)
08/04/2025 15:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 8 de abril de 2025. ...
Projeto de Decreto Legislativo - (292558)
08/04/2025 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix ) Concede a Alysson Paulo Lima de Sousa o...
Requerimento - (292553)
09/04/2025 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA) Requer a realização de...
Indicação - (292552)
09/04/2025 12:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Folha de Votação - CDDHCLP - (292556)
11/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1468/2024 Dispõe sobre a regulamentação da...
Folha de Votação - CDDHCLP - (292557)
11/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1503/2025 Cria o Programa "Caminhos para o...
Folha de Votação - CDDHCLP - (292559)
11/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1039/2024 Institui o Dia Distrital de...
Emenda (Modificativa) - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (292551)
08/04/2025 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda modificativa (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 465/2023, que “Estabelece a obrigatoriedade...
Folha de Votação - CDDHCLP - (292555)
11/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1515/2025 Institui a Política Distrital de...
Indicação - (292554)
09/04/2025 12:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana...
Lei - 7.335/2023 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (292520)
07/04/2025 17:28Projeto de Decreto Legislativo - (292518)
10/04/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Roosevelt) Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Lei - 14.858/2024 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (292519)
07/04/2025 17:28Designação de Relator - CCJ - (292515)
07/04/2025 14:11Designação de Relator - CCJ - (292516)
07/04/2025 14:13Indicação - (292474)
08/04/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (292477)
08/04/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (292473)
08/04/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (292475)
08/04/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (292481)
07/04/2025 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a troca dos abrigos das...
Folha de Votação - CEOF - (292478)
08/04/2025 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 2741/2022 Estabelece diretrizes para a Política Distrital de Atenção e Cuidado às...
Folha de Votação - CEOF - (292482)
08/04/2025 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 735/2023 Assegura o direito à realização de doações, por meio de desconto em...
Folha de Votação - CEOF - (292479)
08/04/2025 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 721/2023 Institui faixa exclusiva para ciclistas nos parques do Distrito Federal...
Folha de Votação - CEOF - (292476)
08/04/2025 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProC nº 32/2025 Homologa o Convênio ICMS nº 143, de 6 de dezembro de 2024. Autoria: Poder...