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Folha de Votação - CCJ - (320440)
27/11/2025 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1473/2024 Institui o Dia da Corrida de Rua no Distrito Federal e dá outras...
Folha de Votação - CCJ - (320434)
27/11/2025 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1561/2025 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 244/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320425)
27/11/2025 09:22Redação Final - CCJ - (320429)
27/11/2025 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.949 DE 2025 Redação Final Dispõe sobre a desafetação e a afetação de áreas na Quadra QNN 11,...
Folha de Votação - CCJ - (320432)
27/11/2025 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1655/2025 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia...
Redação Final - CCJ - (320428)
27/11/2025 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 392 DE 2025 Redação Final Aprova a indicação do nome do senhor Félix Ângelo Palazzo...
Despacho - 5 - SELEG - (320426)
27/11/2025 09:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Despacho - 4 - SACP - (320431)
27/11/2025 10:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 6 - SACP - (320427)
27/11/2025 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 7 - SACP - (320430)
27/11/2025 10:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 233/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320421)
27/11/2025 09:12Mensagem - Poder Executivo - Nº 248/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320419)
27/11/2025 09:04Mensagem - Poder Executivo - Nº 234/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320423)
27/11/2025 09:15Despacho - 5 - SELEG - (320422)
27/11/2025 09:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Despacho - 6 - SELEG - (320420)
27/11/2025 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Despacho - 3 - SELEG - (320424)
27/11/2025 09:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Publicação - DODF - Lei nº 7.765, de 25 de novembro de 2025 - SELEG - (320418)
27/11/2025 09:03Folha de Votação - Pareceres CEC/CCJ - Aprovados - SELEG - (320414)
27/11/2025 08:54Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320416)
27/11/2025 08:55Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320415)
27/11/2025 08:55Despacho - 4 - SELEG - (320417)
27/11/2025 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC/CCJ - (320413)
27/11/2025 08:54Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (320409)
27/11/2025 08:48Despacho - 3 - SELEG - (320412)
27/11/2025 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...