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Projeto de Lei - (59360)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Doutora Jane ) Dispõe sobre a afixação de placa ou cartaz com...
Projeto de Lei - (59356)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Doutora Jane ) Determina a divulgação do serviço LIGUE 180 –...
Indicação - (59353)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59355)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59354)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59357)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59351)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 2 - SELEG - (59352)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59294)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei 2085/2021 Institui o dia de valorização dos profissionais de saúde a...
Parecer - 3 - CAS - (59291)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei 2317/2021 Altera a Lei nº 4.011, de 12 de setembro de 2007,...
Emenda (Substitutivo) - 2 - Cancelado - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59298)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 2085, DE 2021 (Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 2085/2021 que “Institui o...
Indicação - (59296)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 1 - SELEG - (59297)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o...
Despacho - 1 - SELEG - (59295)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (59293)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (59299)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (59292)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A SELEG Informa que o Recurso aguarda apreciação na Ordem do Dia nos termos § 3º do art. 152 do Regimento Interno. ...
Despacho - 2 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (59234)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Despacho Projeto de Lei 123/2023 Autor: Deputado Daniel Donizet Assunto: Manifestação sobre a aplicação dos arts....
Despacho - 2 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (59232)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Despacho Projeto de Lei 119/2023 Autor: Deputado Daniel Donizet Assunto: Manifestação sobre a aplicação dos arts....
Despacho - 1 - CAS - (59230)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária de 15 de fevereiro...
Despacho - 1 - CAS - (59229)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária de 15 de fevereiro...
Despacho - 3 - CERIM - (59236)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Despacho - 3 - CERIM - (59231)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Despacho - 3 - CERIM - (59237)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Despacho - 3 - CERIM - (59238)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Despacho - 3 - CERIM - (59233)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...