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Emenda (Orçamentária) - 634 - CEOF - Aprovado(a) - (106817)
17/11/2024 08:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 90101 -...

Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (107023)
17/11/2024 08:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 1/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...

Parecer - 8 - CEOF - Aprovado(a) - (106999)
17/11/2024 08:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 2554/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre...

Publicação - LEI Nº 7.346, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - DODF - SELEG - (106994)
17/11/2024 08:36
Moção - (106996)
17/11/2024 08:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2023 (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao...

Indicação - (106995)
17/11/2024 08:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Indicação - (107001)
17/11/2024 08:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (106997)
17/11/2024 08:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (107000)
17/11/2024 08:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio...

Despacho - 2 - GTS - (106993)
17/11/2024 08:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 546/2023 para providências. Brasília, 11 de dezembro...

Indicação - (106921)
17/11/2024 08:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que proceda a instalação de postes de...

Indicação - (106923)
17/11/2024 08:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Designação de Relator - - CDESCTMAT - (106926)
17/11/2024 08:37
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (106924)
17/11/2024 08:37
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (106927)
17/11/2024 08:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 767/2023 foi distribuído ao...

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (106925)
17/11/2024 08:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 763/2023 foi distribuído a...

Despacho - 5 - SACP - (106922)
17/11/2024 08:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer sobre as emendas 9, 10, 11, 12 ,13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,...

Despacho - 3 - Cancelado - SELEG - (106880)
17/11/2024 08:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (106882)
17/11/2024 08:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - SACP - (106878)
17/11/2024 08:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis,...

Despacho - 2 - SACP - (106874)
17/11/2024 08:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (106883)
17/11/2024 08:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (106877)
17/11/2024 08:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (106879)
17/11/2024 08:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (106884)
17/11/2024 08:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (106881)
17/11/2024 08:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Publicação - LEI Nº 7.344, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023-DODF - SELEG - (106806)
17/11/2024 08:49
Publicação - Lei Nº 7.345, de 06 de dezembro de 2023 - VETO PARCIAL-DODF - SELEG - (106808)
17/11/2024 08:49
Projeto de Lei - (106811)
17/11/2024 08:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Proíbe a veiculação, a transmissão...

Lei - 5.818/2017 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (106809)
17/11/2024 08:49