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Despacho - 4 - SACP - (107245)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 4 - SACP - (107241)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Emenda (Aditiva) - 258 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107221)
17/11/2024 08:35Emenda (Aditiva) - 257 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107218)
17/11/2024 08:35Designação de Relator - CCJ - (107219)
17/11/2024 08:35Despacho - 3 - CS - (107220)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 295/2023 de autoria do Deputado Hermeto, aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 4 - CS - (107223)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 285/2023 de autoria do PODER EXECUTIVO, aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 4 - SACP - (107222)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Emenda (Subemenda) - 42 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (107149)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 subemenda (modificativa) (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) À Emenda n° 20 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Subemenda) - 41 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (107147)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 subemenda (aditiva) (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) À Emenda n° 20 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Subemenda) - 33 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (107145)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 subemenda (aditiva) (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) À Emenda n° 20 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Substitutiva) - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (107151)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUBSTITUTIVA (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 281/2023, que “Institui a...
Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (107146)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 281/2023, que “Institui a...
Emenda (Modificativa) - 637 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda do Relator - (107144)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa Do Relator Geral, Deputado EDUARDO PEDROSA Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a...
Emenda (Supressiva) - 250 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Gabriel Magno - (107150)
17/11/2024 08:36Emenda (de Redação) - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (107148)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda redação (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 281/2023, que “Institui a Política...