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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (120912)
18/11/2024 11:23Publicação - DODF - Lei nº 7.499, de 30 de abril de 2024 - Republicação - SELEG - (120917)
20/11/2024 17:37Portaria GMD - 220/2024 - Cancelado - GTS - (120915)
18/11/2024 11:23Despacho - 4 - GTS - (120916)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes. Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 220/2024 para...
Despacho - 5 - SELEG - (120914)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Anexo - - Proposta de cidadão - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120910)
20/11/2024 17:37Indicação - (120909)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências à Excelentíssima...
Portaria GMD - 220/2024 - GTS - (120911)
20/11/2024 17:37Despacho - 5 - SACP - (120906)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 10 - SACP - (120905)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.002/2024 da CAF. Pendentes pareceres da CDESCTMAT, CEOF e CCJ. Brasília, 9 de maio de...
Despacho - 6 - SACP - (120908)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PLC 43/2024 recebido da CAF. Pendentes pareceres da CDESCTMAT, CEOF e CCJ. Brasília, 9 de maio de 2024. ...
Despacho - 8 - SACP - (120907)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 845/2024 recebido da CAF. Pendente parecer da CCJ. Brasília, 9 de maio de 2024. CLARA LEONEL...
Moção - (120903)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor ao 1°SGT EDILSON DE BRITO...
Publicação - Convite Audiência Pública PDAF - CFGTC - (120901)
20/11/2024 17:37Anexo - Lei 5.290/2014 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (120900)
17/11/2024 06:24Despacho - 3 - CFGTC - (120902)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho À SELEG, Informo que a Audiência Pública foi realizada no dia 18 de abril de 2024....
Despacho - 5 - SACP - (120904)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Anexo - GAB DEP PAULA BELMONTE - (120899)
20/11/2024 17:37Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (120893)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2.369/2021 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Projeto de Lei - (120894)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.290, de 14...