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MO 537/2016
11/11/2024 19:03Manifesta apoio aos aprovados em concurso público no âmbito do Distrito Federal, no sentido da derrubada aos vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias/2017
MO 538/2016
11/11/2024 19:03Manifesta louvor aos senhores Denílson Bhastos e João Henrique Sena, artistas culturais do Distrito Federal.
REQ 2105/2016
11/11/2024 19:03Requer a prejudicialidade do Projeto de Lei 673/2015
REQ 2106/2016
11/11/2024 19:03Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 948/2016.
REQ 2084/2016
11/11/2024 19:03Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.
PDL 212/2016
11/11/2024 19:03Susta os efeitos da Instrução n.º 896, de 13 de outubro de 2016, do Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal.
PL 1316/2016
11/11/2024 19:03Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de geradores de energia nos prédios dotados de elevadores.
PL 1317/2016
11/11/2024 19:03Torna obrigatória a divulgação dos valores aprecados e a destinação das multas aplicadas pelo DETRAN/DF.
REQ 2102/2016
11/11/2024 19:03Requer a realização de Comissão Geral, para debater o PL nº 1281/2016, que institui a Política de Regularização de Terras Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP.
PL 1310/2016
11/11/2024 19:03Altera a Lei n.º 4.397, de 27 de agosto de 2009, que 'dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'.
REQ 2103/2016
11/11/2024 19:03Requer a realização de audiência no dia 01 de dezembro de 2016, às 19 horas, no Centro Olímpico de São Sebastião, para debater a concessão dos terrenos para fins de regularização e escrituração dos imóveis da Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV
REQ 2104/2016
11/11/2024 19:03Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do Material médico, no prazo de validade, encontrados abandonados, dentro das respectivas embalagens, em um terreno baldio próximo ao hospital de Santa Maria RA XIII.
IND 8786/2016
11/11/2024 19:03SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO C DA QE 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X.
PL 1309/2016
11/11/2024 19:03Assegura a fixação de placas com orientações sobre a forma correta de utilização dos equipamentos implantados nos Pontos de Encontro Comunitário (PEC).
IND 8787/2016
11/11/2024 19:03SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NO CONJUNTO M DA QE 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X.
PL 1311/2016
11/11/2024 19:03Acrescenta dispositivos a Lei nº 4.970 de 26 de novembro de 2012 que 'dispõe sobre o oferecimento de curso livre de prevenção ao uso de crack e outras drogas a professores da rede oficial de ensino do Distrito Federal' e dá outras providências.
IND 8789/2016
11/11/2024 19:03SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NO CONJUNTO K DA QE 26, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X.
PL 1312/2016
11/11/2024 19:03Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana de Enfrentamento e Combate ao Uso do 'Crack'.
IND 8790/2016
11/11/2024 19:03SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QE 26 NO CONJUNTO K, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X.
PL 1313/2016
11/11/2024 19:03Altera a Lei nº 4.388, de 20 de agosto de 2009, que 'Dispõe sobre a exibição de campanhas educativas sobre preservação do meio ambiente nas sessões de cinema no âmbito do Distrito Federal'.