CLDF

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO SUBSÍDIO AUTORIZADO PELA LEI Nº 240. DE 28 DE FEVEREIRO DE 1992.

PROIBE A MISTURA DE MTBE À GASOLINA DISTRIBUÍDA NOS POSTOS EM TODO O DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃ ÁREA PARA ESTACIONAMENTO NO SETOR 'O' DA CEILÂNDIA - RA IX.

CRIA A DELEGACIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAPOLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA PÁRA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE USO RESIDENCIAL, COMERCIAL E INSTITUCIONAL OU COMUNITÁRIO AO LONGO DA AVENIDA NMO EM CEILÂNDIA - RA IX.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 807, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994.

CRIA O PÓLO DE BIJOUTERIAS DO DISTRITO FEDERAL NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ - RA X - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.532.679,00 ( SETENTA E QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS SETENTA E NOVE REAIS ).

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 249, DE 6 DE ABRIL DE 1992, QUE AUTORIZA O FECHAMENTO DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS AOS LOTES RESIDÊNCIAIS DO GUARÁ.

CRIA GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESERVAR UMA ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA - RA XIII PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DESTINADO À INSTALAÇÃO DAS SEDES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CEILÂNDIA - RA - IX.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA NORMAL DE PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRGRAMA ASSISTÊNCIA A MORADIA A SER IMPLANTADO NA RA - VII - PARANOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRGRAMA ASSISTÊNCIA A MORADIA A SER IMPLANTADO NA RA - XVII - RIACHO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRGRAMA ASSISTÊNCIA A MORADIA A SER IMPLANTADO NA RA - XIV - SÂO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRGRAMA ASSISTÊNCIA A MORADIA A SER IMPLANTADO NA RA - IV - BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.