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IND 6579/2012
10/11/2024 16:38

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O NIVELAMENTO DE BOCA DE LOBO NA 208 SUL.

IND 6580/2012
10/11/2024 16:38

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA QUE LIGA O SETOR DE DIVERSÃO SUL AO SHOPPING CONJUNTO NACIONAL.

IND 6578/2012
10/11/2024 16:38

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, A PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA DF 180, ACESSO AO BAIRRO PADRE LÚCIO QUE LIGA BRAZLÂNDIA A ÁGUAS LINDAS.

IND 6577/2012
10/11/2024 16:38

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO NA ESCOLA CLASSE Nº 65 DA CEILÂNDIA/DF.

REQ 1684/2012
10/11/2024 16:38

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS INSTALAÇÕES DE CÂMARAS DE SEGURANÇA EM TODO O DISTRITO FEDERAL,NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

PELO 48/2012
10/11/2024 16:38

INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL,PARA CUIDAR DOS INTERESSES DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES.

REQ 1680/2012
10/11/2024 16:38

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DOS NOVOS UNIFORMES DA CORPORAÇÃO.

REQ 1681/2012
10/11/2024 16:38

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2012,EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA BEM COMO O DIA NACIONAL DP CEGO.

REQ 1682/2012
10/11/2024 16:38

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 11 DE SETEMBRO DE 2012 PARA DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE TRECHOS I,II E III,LOCALIZADO NA CEILÂNDIA/DF.

PL 1061/2012
10/11/2024 16:38

ALTERA A LEI Nº 4.451,DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009,QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PDL 145/2012
10/11/2024 16:38

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARTA DE OLIVEIRA SALES

PDL 148/2012
10/11/2024 16:38

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ BATISTA JÚNIOR, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NO PROGRESSO DE BRASÍLIA.

PL 1060/2012
10/11/2024 16:38

ASSEGURA ACESSO DE RELIGIOSOS PARA FINS DE ASSÎSTÊNCIA NOS HOPITAIS,CLÍNICAS E SIMILARES DE ORDEM PÚBLICA OU PRIVADA,SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1059/2012
10/11/2024 16:38

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA MINI VILA OLÍMPICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

REQ 1683/2012
10/11/2024 16:38

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROPAGANDISTAS E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 146/2012
10/11/2024 16:38

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA HILDA ORQUIDEA HARTMANN LONTRA.

PL 1056/2012
10/11/2024 16:38

INCLUI O EVENTO 80 KMPEDAL NA SERRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1055/2012
10/11/2024 16:38

INSTITUI O DIA DISTRITAL DO/A TRABALHADOR/A DOMÉSTICO/A NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1054/2012
10/11/2024 16:38

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS POR PARTE DAS OPERADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1058/2012
10/11/2024 16:38

TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PASSAGENS ÁEREAS NO ESTADO,INFORMANDO SOBRE O INTEIRO TEOR DOS ARTS. 47 E 48 DA RESOLUÇÃO ANAC Nº9,DE 5 DE JUNHO DE 2007,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.