CLDF

'INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO MELÍFERA E AO DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS APÍCOLAS DE QUALIDADE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'

'INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL DE CONCILIAÇÃO DE DEVEDORES MUTUÁRIOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

'INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE INCENTIVO AO MANEJO CONSCIENTE E DE QUALIDADE DE ESPÉCIES NATIVAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'

Adota e oficializa o 'Hino do Guará' a composição musical que menciona.

Altera a Lei n° 5.678, de 19 de julho de 2016, que dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres e pessoas com deficiência nos trens da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ-DF e dá outras providências.

'INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL DE AMPARO, INCLUSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SINDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'

'INSTITUI O CÓDIGO DISTRITAL DE EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Arraial Livre Acesso, a ser celebrado anualmente na primeira quinzena do mês de julho.

Dispõe acerca da moralidade, razoabilidade, transparência e interesse público na utilização dos veículos oficiais no âmbito de qualquer dos Poderes e do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Dispõe sobre a construção e doação de equipamento comunitário de educação ao Distrito Federal em projetos de habitação coletiva, e em loteamentos ou parcelamentos urbanos.

Dispõe acerca da motivação e da simplificação dos atos oficiais de qualquer dos Poderes e do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Corregedoria Fazendária da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MIGUEL ARCANJO, DE SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN-DF, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL CERÂMICA SÃO PAULO, EM SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO RURAL CAPOEIRA DO BÁLSAMO, NO LAGO NORTE - RA - XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO E REPRESSIVO NA AVENIDA DO CONTORNO NA VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA BR 020, NAS MEDIAÇÕES ENTRE DO SUPERMERCADO COMPER E O ATACADÃO DIA A DIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR LIGANDO O NÚCLEO RURAL CAPOEIRA DO BÁLSAMO AO LAGO NORTE, NA DF-015, NO LAGO NORTE - RA - XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA QUADRA 01, ÁREA RESERVADA 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA RODOVIÁRIA DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.