CLDF

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A REDEFINIR A ÁREA URBANA DA CIDADE SATÉLITE DO PARANOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL SABURO ONOYAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE COMUNITARIA DO GAMA - CLUBE DAS ACÁCIAS.

ALTERA A LEI Nº 76, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE HORÁRIO PARA CARGA E DESCARGA NO SETOR COMERCIAL SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS E INFRA-ESTRUTURA NOS TERMINAIS DE VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO ALTERNATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E FECHAMENTO COM GRADES DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - XII, DE SAMAMBAIA - DF.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE HEMOGLOBINOPATIAS EM TODAS AS MATERNIDADES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.