CLDF

TORNA OBRIGATÓRIA AUTORIZAÇÃO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS PARA FAZER TATUAGEM EM MENORES DE 18 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

ALTERA OS ARTS. 8º E 30º DO DECRETO Nº 14.777, DE 11 DE JUNHO DE 1993 QUE 'REGULAMENTA A LEI Nº 442, DE 10 DE MAIO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO E AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DO DF.

ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO PARA O SETOR DE RESIDÊNCIAS ECÔNOMICAS SUL - SRE/S - CRUZEIRO VELHO.

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO NO BRASÃO DE ARMAS DE BRASÍLIA À SUA ATUAL CONDIÇÃO.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE ADOÇÃO DOS LIVROS DIDÁTICOS NO ENSINO DE 1º E 2º GRAUS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DF.

AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS E FUNDOS AOS LOTES RESIDÊNCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA XI - CRUZEIRO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE ESPERA EM UNIDADES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.