CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a intensificação das ações de abordagem social às pessoas em situação de rua em Taguatinga Norte, Região Administrativa de Taguatinga (RA V).

Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Altera a Lei no 6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Altera o inciso II, do artigo 83, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.