CLDF

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de maio de 2022, em comemoração ao Dia do Gari.

Manifesta votos de louvor às pessoas abaixo descritas, por todo trabalho e dedicação à Região Administrativa do Sudoeste.

Altera a Lei 5.216/13, que “Institui o Programa Jovem Candango”, para ampliar o limite etário para contratação de aprendizes por empresas e órgãos públicos, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 5.797, de 29 de dezembro de 2016, que “Dispõe sobre a criação do Programa Compete Brasília e dá outras providências”.