CLDF

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 272/99 E 413/99, AM BOS DE AUTORIA DO DEP. PAULO TADEU.

REQUER SEJA APROVADA SOLICITAÇÃO À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE SIMPÓSIO PARA A SITUAÇÃO DO MENOR NO DF.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 139, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO, PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 126/95, QUE DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5ª DA LEI Nº 427, DE 07 DE ABRIL DE 1993, QUE RESSTRUTURA O CARGO DE NÍVEL BÁSICO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROF. ALDO PAVIANI.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE JUNHO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO DE DROGAS.

SOLICITA DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 172/93, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA CODEPLAN.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DEMEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SEMATEC SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DESTA SECRETARIA E DO INSTITUTO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE - IEMA, PARA O ED. ASSIS CHATEAUBRIAND.

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 725/95, QUE 'DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E VENDA DE PRESERVATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 23.10.99 EM HOMENAGEM A ACADEMIA DE LETRAS E MÚSICA DO BRASIL - ALMUB.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 140, 187, 205, E 284/91, DE AUTORIA DOS ILUSTRES DEPUTADOS JOSÉ EDMAR, EDIMAR PIRINEUS, TADEU RORIZ E CARLOS ALBERTO.

SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - TCDF, NOS SEJAM FORNECIDAS AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA, RELATIVAMENTE AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, FIRMADOS PELO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, E AOS DISPÊNDIOS RELAIZADOS COM PAGAMENTO DE JETONS AOS CONSELHEIROS DOS CONSELHOS CO BRB.

REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO RECOLHIMENTO DE TAXAS E TARIFAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE BRASÍLIA, POR PARTE DA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO PLANALTO - ACP, PROMOTORA DO EVENTO.

REQUER SEJA DADO TRATAMENTO DE URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DE MATÉRIAS.

SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - TCDF, NOS SEJAM FORNECIDAS AS INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS QUE ESPECIFICA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA.

REQUER TRATAMENTO DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 006/91, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO DF - IPASFE.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAÇÃO DA SITUAÇÃO E TODAS AS CIRCUNSTÂNCIAS RELACIONADAS COM A EXPLORAÇÃO SEXUAL, PROSTITUIÇÃO, ABUSO SEXUAL E MAUS TRATOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DF.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 665/99, QUE 'CONCEDE ANISTIA AOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL PUNIDOS COM ATÉ CINCO DIAS DE SUSPENSÃO NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS'.

SOLICITA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA.

REQUER COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO EXTERNA DE REPRESENTAÇÃO DA CLDF JUNTO AO I ENCONTRO NACIONAL DE MULHERES PARLAMENTARES ESTADUAIS.

REQUER ESCLARECIMENTOS AO DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - IEMA/SEMATEC SOBRE O DOCUMENTO LICENÇA PRÉVIA, EXPEDIDO EM FAVOR DE CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

SOLICITA ESCLARECIMENTOS À COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO, A FIM DE QUE INFORME SOBRE A LOTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PARA OS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA.

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 545/95.

REQUER INFORMAÇÕES À DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DISTRITO FEDERAL - IPDF SOBRE A NORMA GERAL DE GABARITO - NGB A RESPEITO DO LOTE SITUADO À SOF NORTE - ÁREA ESPECIAL - CONJUNTO A - LOJA 200, QUANTO AO ASPECTO ATIVIDADE.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/92, QUE 'DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DE CONTAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO'.

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 593/95.

REQUER ESCLARECIMENTOS AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA SOBRE O TEOR DA NGB, EM VIGÊNCIAS, PARA O LOTE SITO À SOF NORTE, ÁREA ESPECIAL, CONJUNTO A, LOTE 200.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 255/91.

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 249/95.