CLDF

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS COOPERATIVAS HABITACIONAIS, DESTINAREM 5% DE CASAS CONTEMPLADAS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO O DISTRITO FEDERAL PARA DEFICIENTES DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL AS FESTIVIDADES QUE ESPECIFICA.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 95 DE 2011.

REQUER À COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A DESTINAÇÃO E USO FUNDIÁRIO ADEQUADO DO SOLO RURAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1177/2012 QUE ESPECIFICA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A CERCA DA CONSTRUÇÃO DAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADAS FÍSICAS) EM VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER SEJA DECLARADA A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 909/2008, DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ATO DE APOIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL À FRENTE PARLAMENTAR EM FAVOR DA VIDA.