CLDF

Dispõe sobre o Orçamento Participativo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a exposição, nos locais que especifica, de bebidas alcoólicas, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de setembro de 2016, para comemorar o Dia do Servidor do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal

Dispõe sobre a criação do Batalhão de Policiamento Escolar voltado à comunidade, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Cairo Santos.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor FRANCISCO DE PAULA LIMA JUNIOR.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO.

Requer a Mesa Diretora que altere a Resolução nº155/1999,artigo 13, inciso I a IV, no tocante aos prazos de carência para assistência médica aos parlamentares e servidores do quadro permanente da casa.

Requer a retirada do pedido de declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº599, de 2015.

Requer a realização de um Encontro do PRB- Partido republicano Brasileiro, Entorno e Goiás no dia 12 de março de 2016, ás 10h, no Plenário.

Requer a realização de inspeção, auditoria e diligência na situação da frota de viaturas da Polícia Militar do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de março de 2016, ás 19h, no Plenário,sobre valorização da Mulher Brasiliense

Requer a realização de Audiência Pública no dia 29 de fevereiro de 2016, ás 15h00, para debater a precariedade do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal.

Regulamenta, no âmbito do Distrito Federal, o disposto no art.3º da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Requer seja declarada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 815, de 2015, que Torna obrigatória a acomodação dos produtos sem glutén ou lactose por mercados e estabelecimentos congêneres, em espaço único e destacado.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2016, ÁS 19HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DEBATER SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSULTORIA AMBIENTAL PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino superior do Distrito Federal dispor em seus feitos publicitários o endereço do portal do Ministério da Educação para fins de consultas atinentes aos atos de autorização e reconhecimento de cursos ministrados, e dá outras providências.

Dispõe sobre aspectos da política distrital de educação e de valorização do verde, especialmente por meio da arborização das escolas integrantes da Rede Pública de Ensino e da divulgação entre os estudantes da importância do plantio e da conservação de àrvores ,e dá outras providências.

Altera a redação de dispositivos do art.1º da Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre as isenções do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU,prorroga a vigência de isenções da Taxa de Limpeza Pública e dá outras providências.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE JUNHO DE 2016 ÁS 10H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a prioridade na tramitação de inquéritos e investigações policiais envolvendo ilícitos potencialmente praticados em desfavor de pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade, e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos de vigilância sanitária e contenção epidemiológica a serem adotados no âmbito do Distrito Federal sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito aedes aegypti e dá outras providências.

Dispõe sobre o incentivo ao cultivo de Citronela e Crotolária, como método natural de combate à dengue, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a criação do Plano de Mobilização Popular para a Erradicação do Aedes Aegypti no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PONTOS COBERTOS DE ÔNIBUS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ EM LOCAIS A SEREM DEFINIDOS APÓS ESTUDO DE CASO DO DFTRANS-DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, CONSTRUÇÃO DE UMA ATTR - ÁREA DE TRANSBORDO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ÀS MARGENS DA DF-001, PARALELO À QUADRA 24 DO PARANOÁ E PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA PERMANENTE PARA A REGIÃO DO PARANOÁ, ITAPOÃ E CONDOMÍNIOS EM ÁREA LOCALIZADA ENTRE O PARANOÁ E A CIDADE DO ITAPOÃ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DETRAN-DF, A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO ENTRE DF 001 E O CORPO DE BOMBEIRO DA QUADRA 33 DO PARANOÁ A PARTIR DE ESTUDO TÉCNICO DO ÓRGÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO IBRAM, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE VIVENCIAL DO PARANOÁ-DF, COM CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL, PISTA DE SKATE E TEATRO DE ARENA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ.