CLDF

Requer a realização de audiência pública com o tema “Atenção Primária à Saúde (APS) forte: população protegida”, a ser realizada no dia 14 de agosto de 2025, às 9h, no plenário desta Casa de Leis.

Declara a Igreja Assembleia de Deus de Brasília – ADEB como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os Policiais Militares nominados, integrantes do 9º Batalhão da Polícia Militar do Gama, pelo ato de bravura, profissionalismo e dedicação exemplar demonstrados no atendimento a uma ocorrência de alta complexidade.

Altera a Lei Complementar nº 998, de 11 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul – CLS, do Setor de Habitações Coletivas Sul – SHCS, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Altera a Lei nº 5.005, de 21 de dezembro de 2012, que "instituiu as condições e os procedimentos de apuração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS aos contribuintes industriais, atacadistas ou distribuidores".

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho nas imediações da EC 511, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Condomínio Guarapari, em Água Quente.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto entre a QI 04 e a QI 06, especialmente em frente ao comércio local, no Lago Norte.

Sugere ao Poder Executivo a pintura das demarcações das vagas do estacionamento público no comércio da Quadra 505, no Cruzeiro.

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na QNL 13, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que seja estabelecido um cronograma para o serviço de limpeza urbana na QR 301, para recolher o lixo decorrente da realização da Feira Livre, em Samambaia.

Solicitação de informações sobre os procedimentos realizados no âmbito do Programa de Interrupção Gestacional Prevista em Lei (PIGL).

Solicita ao Governador do Distrito Federal a instalação de creche no Setor Comercial Sul.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 944/2024, que “Institui o Sistema de Registro Atividades - SRA nas instituições públicas de ensino do Distrito Federal", com o Projeto de Lei nº 1.211/2024 que “Dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas escolas e creches públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências.”.

Manifesta Louvor às personalidades que contribuíram para os 60 anos de história e legado da Sociedade Esportiva Gerovital.

Requer ao DF Legal informações sobre ações de remoção e desocupação de áreas públicas

Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas nominadas pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na QR 310, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a recuperação de via não pavimentada na Ponte Alta Norte, especialmente a Rua da Divina Providência, no Gama.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na QN 19, no Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras nas paradas de ônibus do Itapoã Parque, no Itapoã.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC da AOS 04, na Octogonal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para o asfaltamento das ruas do Condomínio DVO, localizado Região Administrativa de Planaltina– RA VI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para o asfaltamento das ruas do Vivendas Nova Petrópolis, localizado Região Administrativa de Planaltina– RA VI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para o asfaltamento das ruas do Condomínio Córrego do Arrozal, localizado Região Administrativa de Planaltina– RA VI.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais da segurança que especifica, pela dedicação exemplar ao cuidado da vida humana e pelo compromisso social demonstrado no desempenho de suas atividades profissionais.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do Distrito Federal, que especifica, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado potencial resposta acima da média quando da condução da ação de tentativa de feminicídio.

Institui a Política Distrital de Promoção da Cultura da Paz, da Tolerância e do Respeito Mútuo nas Escolas

Dispõe sobre a fixação de placas informativas acessíveis em monumentos artísticos, históricos, arquitetônicos e institucionais no Distrito Federal, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a melhoria das estruturas físicas da Unidade de Saúde Básica 01 do Paranoá.