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PL 864/2016
11/11/2024 20:58Dispõe sobre a proteção ao meio ambiente, estabelecendo controle de destino de óleos lubrificantes, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 861/2016
11/11/2024 20:58DISPÕE sobre a proibição de se atender o telefone enquanto estiver atendendo o cliente presencialmente no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
REQ 1407/2016
11/11/2024 20:58Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Mobilidade - SEMOB, sobre mudanças ocorridas no Sistema BRT das cidades do Gama e Santa Maria.
REQ 1408/2016
11/11/2024 20:58Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, sobre ideologia de gênero.
REQ 1410/2016
11/11/2024 20:58Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Governo do Distrito Federal, sobre suspensão do projeto escola integral na Região Administrativa do Guará.
REQ 1409/2016
11/11/2024 20:58Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre mudanças ocorridas no Sistema BRT das cidades do Gama e Santa Maria.
REQ 1411/2016
11/11/2024 20:58Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a respeito da situação atual do Núcleo Rural do Lago Oeste.
REQ 1413/2016
11/11/2024 20:58Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Adjunta de Economia e Desenvolvimento Sustentável sobre os lotes dos empreendimentos no Pró-DF de Águas Claras - RA XX e Ceilândia - RA IX.
REQ 1391/2016
11/11/2024 20:58Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da via DF 001 que liga o Balão do Colorado ao Lago Oeste.
REQ 1417/2016
11/11/2024 20:58Requer a realização de Sessão Solene em 04 de março de 2016 em homenagem às Margaridas.
REQ 1418/2016
11/11/2024 20:58Requer ao Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal o envio de informações a esta Casa de Leis, no prazo de 30 (trinta) dias do recebimento da presente, divulgadas através de relatório que deverá conter o nome de cada médico aposentados no ano de 2015, bem como se o profissional faz jus ao recebimento de licença premio e o período aquisitivo.
REQ 1419/2016
11/11/2024 20:58Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 04 de maio de 2016, na Região Administrativa do Guará, o projeto 'Câmara em Movimento'.
REQ 1420/2016
11/11/2024 20:58Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.156 de 2012.
REQ 1424/2016
11/11/2024 20:58Requer a realização de audiência pública no dia 28 de abril, às 10 horas, para discutir sobre a implantação do Parque 'Prainha' na Região Administrativa do Gama - RA II.
REQ 1425/2016
11/11/2024 20:58Requer a realização de audiência pública no dia 16 de março, às 19 horas, para discutir sobre a 'Os desafios da Política Habitacional do Distrito Federal'.
REQ 1427/2016
11/11/2024 20:58Requer a realização de Sessão Solene no dia 07/03/2016, às 15h., para a comemoração do dia do Policial Civil Aposentado, a realizar-se no auditório do prédio da Polícia Civil do Distrito Federal.
REQ 1429/2016
11/11/2024 20:58Solicita informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô/DF a respeito da Prestação do Serviço de Vigilância Armada.
REQ 1430/2016
11/11/2024 20:58Requer ao Sr. Secretário de estado de Educação do Distrito Federal o encaminhamento de informações a esta Casa sobre a quantidade de professores que atualmente compõem o quadro de servidores da Secretaria e, dentre estes, quantos atualmente estão fora de sala de aula ocupando cargos administrativos.
REQ 1431/2016
11/11/2024 20:58Requer a realização de Audiência Pública, em data a ser definida posteriormente, no Plenário desta Casa, para o lançamento da Parlamentar em Defesa do Diagnóstico, Tratamento e Prevenção do Câncer.
REQ 1432/2016
11/11/2024 20:58Requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, com o fim de debater alteração na Lei da Gestão Democrática, artigo 41, sobre reeleição para cargo de diretor e vice-diretor de escola pública.
REQ 1433/2016
11/11/2024 20:58Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal.
REQ 1434/2016
11/11/2024 20:58Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 821/15 ao Projeto de Lei nº 295/15.
REQ 1435/2016
11/11/2024 20:58Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal.
REQ 1436/2016
11/11/2024 20:58Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhora Secretária de Estado de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal.
REQ 1437/2016
11/11/2024 20:58Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
REQ 1438/2016
11/11/2024 20:58Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Empresários de Planaltina a realizar-se no dia 23/02;2016, às 19:00 horas, no Salão de Múltiplas Funções, em Planaltina - Distrito Federal.
REQ 1439/2016
11/11/2024 20:58Requer a realização de Sessão Ordinária externa no mês de agosto de 2015, em homenagem ao aniversário de Planaltina - RA VI, dentro do Projeto 'Câmara em Movimento'.
PL 903/2016
11/11/2024 20:58Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional licenciado em Educação Física no sistema de ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 904/2016
11/11/2024 20:58Dispõe sobre utilização exclusiva pela Administração Pública do Distrito Federal de madeira e produtos de origem florestal devidamente certificados pelos órgãos ambientais competentes e dá outras providências.
PL 905/2016
11/11/2024 20:58Dispõe sobre o atendimento nas redes bancárias no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.