CLDF

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.138, DE 10 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO EM CONFEDERAÇÃO, CENTRAL SINDICAL, FEDERAÇÃO OU SINDICATO A SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 39.000.000,00 (TRINTA E NOVE MILHÕES DE REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 3.180.818,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E OITENTA MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS).

ALTERA A LEI 1.993 DE 02 DE JULHO DE 1998, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DE CRIMES CONTRA O COMÉRCIO, NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 324 DE 30 DE STEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE EXPLORAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CANCELA MULTAS QUE ESPECIFICA.

CRIA CARGOS EM COMISSÃO DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DO NEGRO DO DF.

DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE QUE TRATAM OS ARTS.27, §2º E 28, §2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA QUANTITATIVO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI 039, DE 06 DE SETEMBRO DE 1989 E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CRIADA PELA LEI 51, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA MODIFICAÇÃO NO DECRETO 68.312/71 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA OFICIAL ' A VOZ DO BRASIL '.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DA VIA ESTRUTURAL (DF-095).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ENTORNO DO DF.

SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF QUE SEJA SOLICITADO AO INCRA A LIBERAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA FIXAÇÃO DAS FAMÍLIAS NO INCRA - 8 EM BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PRÊMIO BRASÍLIA - NATAL DE LUZES, NO ÂMBITO DO DF.

SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO D.F A CONSTRUÇÃO DE UM ALBERGUE NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS ASFALTADAS DO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DF A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORAR O TRÂNSITO EM TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO PARQUE AGROPECUÁRIO PERMANENTE.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QUADRA 02 SUL DE BRAZLÂNDIA.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF PARA CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA DF003 NO TRECHO CONHECIDO COMO 'RETORNO DO CATETINHO'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA ESCOLA NORMAL DE BRAZLÂNDIA.

INDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA L NORTE, PISTA DE ACESSO A TAGUATINGA CENTRO, EM FRENTE À QNL 2, AVENIDA ELMO SEREJO.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE E JARDIM DE INFANCIA NA QUADRA QI14 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA I.

SUGERE A CRIAÇÃO DE LINHA REGULAR DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE O CRUZEIRO E O SETORE DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO.