CLDF

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS EM TAGUATINGA SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS NA CIDADE DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS NA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS NA CIDADE DO GUARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROGRAMA DE FINANCIAMENTO PARA CASOS QUE ESPECIFICA.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE APOIO FAZENDÁRIO - GAF, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA DIVISÕES REGIONAIS DE ENSINO NA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.

DENOMINA ÁREA QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DE BRASÍLIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE BIBLIOTECAS ESCOLARES E COMUNITÁRIAS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE CURSOS LIVRES AOS PROFESSORES DA REDE OFICIAL DE ENSINO COM PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E SUBSTÂNCIAS TÓXICAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DO FORNECIMENTO, PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, SEM A PRÉVIA NOTIFICAÇÃO POR ESCRITO AO USUÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS INSTALADAS E/OU AS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO DISTRITO FEDERAL A CONSTAREM EM SEUS QUADROS DE FUNCIONÁRIO EM NO MÍNIMO 35% DE PESSOAS DA COR NEGRA E O MESMO PERCENTUAL DE PESSOAS DE COR BRANCA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DO DF - UNIPA/DF.

DÁ PREFERÊNCIA DE TRAMITAÇÃO A TODOS OS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS EM QUE FIGURE COMO PARTE PESSOA FÍSICA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ART. 4º DA LEI 954, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE 'DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE LOTES EM PARCELAS DE TERRAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

CRIA O HOSPITAL-DIA-AIDS - SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF E OS RESPECTIVOS CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DO LOTE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/0U POR ESTES RESPONSÁVEIS, DISTRIBUÍDOS POR PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO DO DF.

CRIA O PROGRAMA DE CRÉDITO DIRETO AOS SERVIDORES DO GOVERNO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRANDE ORIENTE DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA ESCOLA EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CANCELA MULTAS QUE ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS ASSISTENCIAIS E CULTURAIS ADOLFO BEZERRA DE MENEZES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRANDE ORIENTE DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE A EDIFICAÇÃO DE COMPARTIMENTOS PARA MORADIA DE CASEIRO NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY - SMPW, RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI 1.886, DE 27 DE JANEIRO DE 1998.

IMPLEMENTA PROJETO ESPECIAL DE TRANSPORTE A ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS RESIDENTES NO VALE DO AMANHECER EM PLANALTINA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE PÚBLICA DE ENSINO PARA A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO VALE DO AMANHECER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.