CLDF

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL 31/99.

SOLICITA QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR SECRETÁRIO DA FAZENDA DO DF, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE PERDÃO DE DÍVIDAS FISCAIS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES, SOBRE O CONTRATO FIRMADO ENTRE O GDF E AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA O TRANSPORTE DOS POLICIAIS MILITARES E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DF.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS REQUERIMENTOS QUE ESPECIFICA.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE CRIAR O 'CDS' ( CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ), NA CIDADE DE SAMAMBAIA.

REQUER INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO ACERCA DE ISENÇÃO DE IMPOSTO PARA AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO DFF, ORIUNDA DE CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O GDF E AS REFERIDAS EMPRESAS.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE SATÉLITE RIACHO FUNDO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PL'S QUE ESPECIFICA, DE AUTORIA DO DEP. PEDRO CELSO.

REQUER À CÂMARA LEGISLATIVA QUE ENVIE MENSAGEM CUMPRIMENTANDO O JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO PELA PASSAGEM DOS SEUS 70 ANOS.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 13 DE MARÇO DE 1995, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF PARA COMEMORAÇÃO DOS 5 ANOS DO RIACHO FUNDO.

REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - EM QUAIS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADESDE ECONOMIA MISTAS E FUNDAÇÕES INSTI TUÍDAS PELO PODER PÚBLICO DO DF, JÁ SE PROMOVERA, OS PROCESSOS ELETIVOS PARA A ESCOLHA DE PELO MENOS UM TERÇO DE SUAS RESPECTIVAS DIRETORIAS EXECUTIVAS, CONFORME ESTABELECIDO NO INCISO I, ART. 160 DA LEI ORGÂNICA DO DF; II- EM CASO NEGATIVO, ESCLARECER AS RAZÕES DO NÃO CUMPRIMENTO E DEFINIR PRAZOS PARA OS RESPECTIVOS ATENDIMENTOS.

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PLC 777/98, DE 08.12.98.

REQUER CONFORME DISPÕE O ART. 199 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE SEJA REALIZADA NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORATIVA A ALUDIDA DATA, ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA, NO DIA 24 DE ABRIL - 4ª FEIRA.

REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PL Nº 91/95, QUE 'REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS DO DF POR TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DR. JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, LIBERAÇÃO DE VERBA PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR O DE CEILÂNDIA, COM OS RESPECTIVOS MEIOS-FIOS E CALÇADAS.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PL Nº 1114/93, DE AUTORIA DO DEP. AGNELO QUEIROZ QUE 'DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DA FHDF, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A SEGURADOS, DOS PLANOS DE SAÚDE DE EMPRESAS PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDDÊNCIAS'.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLC 583/98 E PL 2.141/96, DE AUTORIA DO SR. DEP. GERALDO MAGELA.

SOLICITA ENCAMINHAMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CONTAR PARA TODOS OS EFEITOS O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO AO MAGISTÉRIO DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA A VOTAÇÃO DOS REQ. 83/99, 84/99 E 85/99.

PROPOR A CRIAÇÃO, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DE UMA DELEGACIA DA MULHER, NA CIDADE DE SAMAMBAIA.

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL Nº 0069/91.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PLC 650/98.

REQUER SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL Nº 0147/91.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE MARÇO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ERRADICAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DO TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS QUE A SECRETARIA E OS ÓRGÃOS A ELA SUBORDINADOS TÊM COM A CONTRATAÇÃO DE FIRMAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.