CLDF

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PDL Nº 50 DE 2011.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 581, DE 2011.

MANIFESTA APOIO À NOMEAÇÃO DE 80 CIRURGIÕES-DENTISTA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO DF.

OBRIGA AS EMPRESAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS,LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO DISTRITTO FEDERAL,A CONTRATAREM PELO MENOS UM RESPONSÁVEL TÉCNICO AMBIENTAL.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO,ATRAVÉS DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES-INTERNET, DO CONTEÚDO DESENVOLVIDO NAS SALAS DE AULA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 5° DA LEI Nº 4.049, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2007,QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO PARA INVESTIMENTOS A ENTIDADES COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE UMIDIFICADORES DE AR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISQUE-ESCOLA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

OBRIGA O ENDEREÇAMENTO COM COORDENADAS GPS PARA COMÉRCIOS E PONTOS TURÍSTICOS DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI A FESTA RELIGIOSA E CULTURAL LAVAGEM DO ACAREJÉ DA YAYÁ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DITRITO FEDERAL.

REGULAMENTA A OFERTA DE SERVIÇOS DO TIPO COUVERT NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS EM ANDAMENTO NAS CIRCUNSCRIÇÕES DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM INFORMAÇÕES SOBRE A HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS E PREVENÇÃO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - DST E AIDS NOS SANITÁRIOS DE USO PÚBLICO DO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESATRES ASSOCIADOS A FENÔMENOS NATURAIS E A OCUPAÇÃO URBANA,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 686/2011,QUE TRANSFORMA EM COMISSÃO GERAL A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/10/2011,QUE TRATARIA DA PROPOSTAS DE APOIO E INCENTIVO FISCAIS À ARTE E À CULTURA NO DF.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 114/2011.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SOBRE O BENEFÍCIO DA CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADOS, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA DOS PROFESSORES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESINFECÇÃO EA ESTERILIZAÇÃO, ANTES DE CADA VEZ QUE FOREM SER UTILIZADOS OS INSTRUMENTOS E UTENSÍLIOS EMPREGADOS POR PROFISSIONAIS QUE EXERÇAM ATIVIDADES QUE PROVOQUEM, OU TENHAM RISCO DE PROVOCAR, CORTES OU PERFURAÇÕES NO CORPO DE SEUS CLIENTES.

MANIFESTA VOTOS DE REPÚDIO AO BANCO DO BRASIL, EM VIRTUDE DA EVASÃO DE DIRETORIAS ATÉ ENTÃO ESTABELECIDAS NO DISTRITO FEDERAL, E QUE, ESTÃO SENDO TRANSFERIDAS PARA A CIDADE DE SÃO PAULO.

MANIFESTA APOIO À BANCADA DISTRITAL NO CONGRESSO NACIONAL, QUE LUTA PELA PERMANÊNCIA DOS QUINZE MIL EMPREGADOS DO BANCO DO BRASIL NA CAPITAL FEDERAL.

REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REGIÃO METROPOLITANA QUE COMPÕE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - RIDE.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 26-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 769, DE 30 DE JUNHO DE 2008, QUE REORGANIZA E UNIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - RPPS/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A ALTERAÇÃO DO USO E DO POTENCIAL CONSTRUTIVO DA QUADRA 901, DO SETOR DE GRANDES ÁREAS NORTE (SGAN), DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NA RUA 09 DO LAGO OESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COLÔNIA AGRÍCOLA SUCUPIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NA QUADRA 302 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE GESTÃO JUNTO AO BANCO DO BRASIL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA ABERTURA DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.