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Folha de Votação - Pareceres CAS/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (313362)
09/10/2025 08:34Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (313364)
09/10/2025 08:36Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (313363)
09/10/2025 08:36Despacho - 5 - SELEG - (313365)
09/10/2025 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de outubro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 2 - SACP - (313353)
09/10/2025 08:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Despacho - 2 - SACP - (313355)
09/10/2025 08:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Despacho - 2 - SACP - (313354)
09/10/2025 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Despacho - 2 - SACP - (313352)
09/10/2025 08:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Despacho - 4 - SACP - (313358)
09/10/2025 08:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (313360)
09/10/2025 08:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (313359)
09/10/2025 08:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (313357)
09/10/2025 08:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (313356)
09/10/2025 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Requerimento - (313320)
14/10/2025 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Audiência Pública externa,...
Anexo - LEI 6368/2023 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (313315)
18/11/2025 11:07Emenda (Supressiva) - 2 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (313313)
08/10/2025 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1965/2025, que Abre crédito...
Folha de Votação - CTMU - (313316)
09/10/2025 17:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.662/2025 "Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Mobilidade Azul no Distrito...
Folha de Votação - CTMU - (313318)
09/10/2025 17:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.598/2025 "Altera a Lei Nº 5.627, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre a...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (313314)
09/10/2025 17:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Indicações nº: IND n.º 8935/2025, IND n.º 8972/2025, IND n.º 8982/2025, IND n.º...
Folha de Votação - CTMU - (313317)
09/10/2025 17:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.789/2025 "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento...
Despacho - 2 - SACP - (313319)
08/10/2025 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 8 de outubro de 2025. ...
Moção - (313234)
08/10/2025 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos...
Projeto de Lei - (313236)
10/10/2025 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Dispõe sobre a instituição da Política Distrital...
Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (313240)
08/10/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1598/2025, que “Altera a Lei...
Moção - (313239)
08/10/2025 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Manifesta Votos de Louvor à Fisioterapeuta Ana...
Requerimento - (313235)
13/10/2025 11:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer a realização de Sessão Solene em...
Requerimento - (313237)
08/10/2025 14:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene para entrega do...
Requerimento - (313233)
08/10/2025 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de...
Despacho - 10 - SELEG - (313241)
07/10/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CSEG (RICL, art. 69-A, I, “a”)...
Despacho - 1 - CERIM - (313242)
08/10/2025 11:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 16/10/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Anexo - II - CEOF - (313127)
06/10/2025 09:15Anexo - VIII - CEOF - (313128)
06/10/2025 09:16Emenda (Modificativa) - 4 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (313119)
06/10/2025 18:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei nº 109/2023, de autoria do Deputado...
Redação Final - CEOF - (313123)
06/10/2025 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1921/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Despacho - 10 - SACP - (313122)
06/10/2025 08:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 4 - CEOF - (313125)
06/10/2025 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 06 de...
Despacho - 2 - GMD - (313121)
05/10/2025 12:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Inserido no SEI (PROCESSO 39009/2025-49). APROVADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA N. 225/2025. Brasília, 5 de outubro...
Despacho - 3 - SACP - (313126)
06/10/2025 09:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 6 de outubro de 2025. ...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - substitutivo ao PL - (313058)
03/10/2025 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1803/2025, que “Estabelece a...
Despacho - 8 - SACP - (313060)
03/10/2025 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em virtude de a proposição já ter sido distribuída à CEC, ter tido o prazo publicado e decorrido sem...