CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A PROIBIÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.

TRATA DA IDENTIFICAÇÃO DOS CONDUTORES DE TÁXI E DE TRANSPORTE COLETIVO QUE CIRCULAM NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREDOR ECOLÓGICO DA RESERVA DA BIOSFERA DO CERRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS LOTÉRICOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE CRITÉRIOS PARA O APOIO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DE ENTES PRIVADOS NA CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA DA FIXAÇÃO DE AVISOS SOBRE DETECTOR DE METAIS, DISPOSITIVOS ANTIFURTOS E QUAISQUER OUTROS EQUIPAMENTOS QUE APRESENTEM RISCOS AOS PORTADORES DE MARCA-PASSO.