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Despacho - 2 - SACP-IND - (311447)
27/10/2025 15:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Parecer - 2 - CS - Não apreciado(a) - (311400)
17/09/2025 15:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 1118/2020 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 1118/2020, que...

Publicação - GMD - (311401)
17/09/2025 14:38
Despacho - 2 - SACP-IND - (311394)
06/10/2025 18:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311398)
06/10/2025 15:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311397)
06/10/2025 17:59

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Despacho - 2 - SACP-IND - (311399)
06/10/2025 17:59

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Despacho - 2 - SACP-IND - (311395)
06/10/2025 15:59

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Despacho - 2 - SACP-IND - (311396)
27/10/2025 15:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311355)
06/10/2025 15:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311353)
27/10/2025 15:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311351)
27/10/2025 15:34

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Despacho - 2 - SACP-IND - (311356)
27/10/2025 15:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311359)
27/10/2025 15:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311357)
27/10/2025 15:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311352)
06/10/2025 17:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311354)
27/10/2025 15:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311358)
27/10/2025 15:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de Votação - CPRA - (311330)
17/09/2025 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Folha de votação Projeto de Lei nº 1532/2025 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311329)
27/10/2025 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311332)
06/10/2025 16:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311328)
27/10/2025 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311326)
27/10/2025 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311324)
06/10/2025 17:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311327)
27/10/2025 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311331)
27/10/2025 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311323)
27/10/2025 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (311286)
29/09/2025 11:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 2.049, de 2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...

Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (311287)
17/09/2025 16:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 173/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...

Parecer - 6 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (311281)
17/09/2025 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Emenda (Substitutivo) nº 1 ao PL 1.809/2021 Da COMISSÃO DE...

Indicação - (311284)
18/09/2025 14:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Redação Final - CCJ - (311282)
17/09/2025 11:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 79 DE 2025 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 806, de 12 de junho de 2009, que...

Indicação - (311283)
18/09/2025 14:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

Indicação - (311285)
18/09/2025 14:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Folha de Votação - Pareceres CTMU / CAS / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (311288)
17/09/2025 11:32
Indicação - (311270)
18/09/2025 14:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...

Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (311274)
17/09/2025 10:32
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (311272)
17/09/2025 10:31
Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (311271)
17/09/2025 10:31
Despacho - 6 - SELEG - (311273)
17/09/2025 10:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de setembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 9 - SELEG - (311275)
17/09/2025 10:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de setembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CCJ - (311253)
17/09/2025 10:30
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (311251)
17/09/2025 10:27
Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (311254)
17/09/2025 10:30
Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (311250)
17/09/2025 10:27
Despacho - 6 - SELEG - (311252)
17/09/2025 10:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de setembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (312906)
03/10/2025 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 661/2023,...

Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (312855)
01/10/2025 09:08
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312856)
01/10/2025 09:08
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312860)
01/10/2025 09:09
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312858)
01/10/2025 09:09
Despacho - 1 - SELEG - (312857)
01/10/2025 09:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (312859)
01/10/2025 09:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312834)
01/10/2025 09:01
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312832)
01/10/2025 09:01
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312836)
01/10/2025 09:04
Despacho - 1 - SELEG - (312833)
01/10/2025 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (312831)
01/10/2025 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 1 - SELEG - (312835)
01/10/2025 09:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312816)
01/10/2025 08:59