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REQ 1972/2016
11/11/2024 19:31Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, SEGETH, a respeito do Parque Urbano e Vivencial do Gama.
REQ 1973/2016
11/11/2024 19:31Requer a realização de sessão solene no dia 09 de setembro de 2016, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às 10 horas, em comemoração ao dia do Cerrado.
REQ 1974/2016
11/11/2024 19:31Requer a realização de sessão solene no dia 25 de outubro de 2016, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às 19 horas, em comemoração e apoio ao movimento 'outubro rosa' no Distrito Federal.
REQ 1975/2016
11/11/2024 19:31Requer a transformação da Sessão Ordinária, de 27 de outubro de 2016, em Comissão Geral para debater sobre o Direito dos Trabalhadores, Providência Social e Trabalho Escravo.
REQ 1976/2016
11/11/2024 19:31Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº. 1.228/16 e 510/15
IND 8142/2016
11/11/2024 19:31SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, O CALÇAMENTO DO QUADRADÃO DA QE 28, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 8143/2016
11/11/2024 19:31SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DA QE 28, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ -RA X.
IND 8144/2016
11/11/2024 19:31SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA QE 28, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA X.
IND 8145/2016
11/11/2024 19:31SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM COM ITINERÁRIO GUARÁ/CEILÂNDIA.
IND 8146/2016
11/11/2024 19:31SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS BECOS DA QE 28, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 8149/2016
11/11/2024 19:31SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇAO DE ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO EM FRENTE À CASA 12 DO CONJUNTO B DA QE 28, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 8150/2016
11/11/2024 19:31SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO ENTRE A QI 25 E A QI 27, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
MO 442/2016
11/11/2024 19:31Manifesta votos de louvor e parabeniza a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.
MO 443/2016
11/11/2024 19:31Manifesta votos de louvor e parabeniza o Consórcio Inframérica Aeroportos, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.
MO 444/2016
11/11/2024 19:31Manifesta votos de louvor e parabeniza a LATAM Airlines Group S/A pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol dos jovens vítimas de violência sexual.
MO 445/2016
11/11/2024 19:31Manifesta votos de louvor e parabeniza o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios-MPDFT pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol dos jovens vítimas de violência sexual.
MO 446/2016
11/11/2024 19:31Manifesta votos de louvor e parabeniza a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal-VIJ/DF, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento de jovens vítimas de violência sexual.
MO 447/2016
11/11/2024 19:31Manifesta votos de louvor e parabeniza aos Centros de Referência de Assistência Social -CRAS/DF, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento de jovens vítimas de violência sexual.
MO 448/2016
11/11/2024 19:31Manifesta votos de louvor e parabeniza aos Centros de Referência Especializada de Assistência Social-CREAS/DF, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento de jovens vítimas de violência sexual.
MO 441/2016
11/11/2024 19:31Manifesta votos de louvor e parabeniza a Caixa Econômica Federal-CAIXA pela parceria firmada com o programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.
MO 449/2016
11/11/2024 19:31Manifesta votos de louvor e parabeniza ao Programa de Pesquisa, Assistência e Vigilância à Violência do Distrito Federal-PAV/DF, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento de jovens vítimas de violência sexual.
MO 450/2016
11/11/2024 19:31Manifesta votos de louvor e parabeniza o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.
MO 440/2016
11/11/2024 19:31Manifesta votos de louvor e parabeniza a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária- INFRAERO pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.
MO 451/2016
11/11/2024 19:31Manifesta votos de louvor e parabeniza o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/DF, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento de jovens vítimas de violência sexual.
MO 439/2016
11/11/2024 19:31Manifesta votos de louvor e parabeniza o Cinemark Pier 21, pela parceria firmada com o programa ViraVida, em prol dos desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.
MO 452/2016
11/11/2024 19:31Manifesta votos de louvor e parabeniza o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Distrito Federal-SENAC/DF, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.
MO 453/2016
11/11/2024 19:31Manifesta votos de louvor e parabeniza o Serviço Social do Comércio - SESC, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.
MO 454/2016
11/11/2024 19:31Manifesta votos de louvor e parabeniza o Serviço Social da Indústria-SESI/DF, pela parceria firmada com o desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.
MO 455/2016
11/11/2024 19:31Manifesta votos de louvor e parabeniza os Conselhos Tutelares do Distrito Federal, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.
MO 456/2016
11/11/2024 19:31Manifesta votos de louvor e parabeniza o Outback Steakhouse do Pier 21, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.
IND 8161/2016
11/11/2024 19:31SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MENSAGEM CONTENDO O SEGUINTE PROJETO DE LEI EM ANEXO: DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E INCLUSÃO DE MEL DE ABELHA NA MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MO 457/2016
11/11/2024 19:31Manifesta votos de louvor e parabeniza ao Banco de Brasília-BRB, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.
MO 458/2016
11/11/2024 19:31Manifesta votos de louvor e parabeniza o Banco do Brasil-BB pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.
MO 459/2016
11/11/2024 19:31Manifesta votos de louvor e parabeniza a Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento de jovens vítimas de violência sexual.
MO 460/2016
11/11/2024 19:31Manifesta votos de louvor e parabeniza a Companhia Energética de Brasília-CEB, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol dos jovens vítimas de violência sexual.
IND 8160/2016
11/11/2024 19:31SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA SQNW 110 DO SETOR NOROESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO- RA I.
MO 461/2016
11/11/2024 19:31Manifesta votos de louvor e parabeniza a Defensoria Pública do Distrito Federal, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.
PL 1243/2016
11/11/2024 19:31Dispõe sobre Diretrizes para a promoção e inclusão de mel de abelha na merenda escolar da Rede de Ensino Público do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 1244/2016
11/11/2024 19:31Determina que os órgãos públicos e as empresas públicas do Distrito Federal sejam obrigados a disponibilizar local específico para que os servidores façam suas refeições de forma adequada.
PDL 174/2016
11/11/2024 19:30Susta os Efeitos do § 1º, do Artigo 4º, da Instrução Normativa nº 02, de 19 de Abril, de 2016, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, do Distrito Federal.