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Despacho - 3 - CERIM - (323728)
03/02/2026 07:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 1 de dezembro de 2025, às 19h, no Auditório desta casa de leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (323725)
16/01/2026 13:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 11 de dezembro de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (323719)
16/01/2026 13:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 10 de outubro de 2025, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (323721)
16/01/2026 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de agosto de 2025, às 19h, no Plenário da CLDF. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (323720)
16/01/2026 13:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 15 de janeiro de 2026. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA...
Despacho - 3 - CERIM - (323726)
03/02/2026 07:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico-Administrativa, 3 de fevereiro de 2026. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA...
Despacho - 2 - CERIM - (323727)
03/02/2026 07:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 14 de agosto de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Anexo - Lei n° 4317/2009 - GAB DEP IOLANDO - (323702)
14/01/2026 14:39Requerimento - (323690)
14/01/2026 15:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a convocação do Presidente do Banco de...
Indicação - (323691)
15/01/2026 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (323695)
28/01/2026 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (323698)
28/01/2026 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados...
Indicação - (323697)
28/01/2026 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (323694)
28/01/2026 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (323696)
28/01/2026 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Requerimento - (323701)
14/01/2026 15:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº, DE 2026 (Autor: Deputado Iolando) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei...
Mensagem - Nº 330/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (323275)
15/12/2025 08:16Redação Final - SELEG - (323274)
15/12/2025 08:15Requerimento - (323271)
16/12/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de pedido de informações ao...
Requerimento - (323272)
16/12/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Redação Final - CEOF - (323269)
12/12/2025 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2090/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Despacho - 8 - SELEG - (323273)
14/12/2025 21:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em atenção ao Despacho - 7 - SACP, e nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 3º do Ato do Presidente nº 421, de 2024, registra-se...
Despacho - 2 - CEOF - (323270)
12/12/2025 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 12 de...
Projeto de Lei - (323262)
04/02/2026 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Institui e inclui no Calendário Oficial do...
Despacho - 2 - GMD - (323255)
12/12/2025 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (323260)
12/12/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (323257)
12/12/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (323258)
12/12/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (323261)
12/12/2025 15:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (323254)
12/12/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (323256)
12/12/2025 15:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Despacho - 2 - GMD - (323259)
12/12/2025 15:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Anexo - Anexo 4 - CEOF - (323237)
12/12/2025 12:10Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (323241)
12/12/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - cs Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº 2016/2025, que...
Despacho - 3 - SACP - (323244)
12/12/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora para análise da matéria e emissão de parecer conforme determina o art. 41, IV do RI. ...
Despacho - 3 - SACP - (323240)
12/12/2025 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC E CTMU para análise e emissão de parecer sobre a matéria conforme art. 167, I do RI. Brasília, 12...
Despacho - 3 - SACP - (323242)
12/12/2025 13:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF e CDESCTMAT para análise da matéria e emissão de parecer conforme art. 167, I do RI. Brasília, 12...
Ofício - 360 - CAS - (318731)
14/11/2025 13:40Ofício - 292 - CAS - (318724)
14/11/2025 13:24Ofício - 362 - CAS - (318733)
14/11/2025 14:17Ofício - 361 - CAS - (318732)
14/11/2025 13:41Despacho - 1 - SELEG - (318735)
14/11/2025 14:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Terceira Secretaria para as providências...
Despacho - 6 - CAS - (318725)
14/11/2025 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 7ª Reunião Ordinária em 12 de novembro...
Ofício - 364 - CAS - (318736)
14/11/2025 14:42Despacho - 12 - SACP - (318691)
14/11/2025 10:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 8 - SACP - (318696)
14/11/2025 10:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 5 - SACP - (318698)
14/11/2025 11:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 5 - SACP - (318692)
14/11/2025 10:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 19 - SACP - (318693)
14/11/2025 10:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 6 - SACP - (318695)
14/11/2025 10:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1824/2025 da CAS. À CEC, para continuidade de tramitação. Brasília, 14 de novembro de...
Despacho - 8 - SACP - (318694)
14/11/2025 10:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1149/2024 da CAS. À CEC, para continuidade de tramitação. Brasília, 14 de novembro de...
Despacho - 5 - SACP - (318690)
14/11/2025 10:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 14 de novembro de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (318697)
14/11/2025 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na CAS, aguardando aprovação da CS. Brasília, 14 de novembro de 2025. daniel vital Cargo ...
Designação de Relator - 1979/2025 - CS - (318660)
14/11/2025 08:56Despacho - 5 - CS - (318661)
14/11/2025 10:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Gabinete da Deputada Doutora Jane Assunto: Relatoria do PL nº 1979/2025 Senhor(a) chefe, De Ordem do Presidente da...
Despacho - 6 - CAS - (318659)
14/11/2025 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 7ª Reunião Ordinária em 12 de...
Despacho - 11 - CAS - (318655)
14/11/2025 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 7ª Reunião Ordinária em 12 de...
Despacho - 4 - CAS - (318658)
14/11/2025 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 7ª Reunião Ordinária em 12 de...
Despacho - 12 - CAS - (318656)
14/11/2025 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 7ª Reunião Ordinária em 12 de...
Despacho - 10 - CAS - (318662)
14/11/2025 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 7ª Reunião Ordinária em 12 de...