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Ofício - Nº 6002/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322989)
11/12/2025 08:40Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322991)
11/12/2025 08:40Despacho - 4 - SELEG - (322990)
11/12/2025 08:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da redação final. Brasília, 11 de dezembro de 2025. Gabriel Vinícius Queiroz Guelfi Consultora...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322993)
11/12/2025 08:43Mensagem - n° 288/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (322973)
11/12/2025 08:06Redação Final - - SELEG - (322975)
11/12/2025 08:11Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (322974)
11/12/2025 08:09Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (322971)
11/12/2025 08:03Redação Final - - SELEG - (322972)
11/12/2025 08:04Redação Final - - SELEG - (322966)
11/12/2025 07:49Redação Final - CCJ - (322957)
10/12/2025 16:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 404 de 2025 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 193/2023 e nº 91/2024. A...
Redação Final - CCJ - (322954)
10/12/2025 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 401 de 2025 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 36/2025 e nº 84/2025. A...
Redação Final - CCJ - (322958)
10/12/2025 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 405 de 2025 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 154/2024, nº 37/2025 e nº...
Redação Final - CCJ - (322955)
10/12/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 400 DE 2025 Redação Final Homologa o Convênio ICMS nº 22/2023. A CÂMARA LEGISLATIVA...
Redação Final - CCJ - (322956)
10/12/2025 16:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 403 de 2025 Redação Final Homologa o Convênio ICMS nº 32/2022. A CÂMARA LEGISLATIVA...
Despacho - 2 - CEOF - (322959)
10/12/2025 16:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes.. Brasília, 10 de...
Despacho - 2 - CEOF - (322962)
11/12/2025 11:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação e o anexo, à SELEG para as providências decorrentes.. Brasília, 11 de dezembro de...
Anexo - Anexo Único - CEOF - (322961)
10/12/2025 17:47Emenda (Orçamentária) - 565 - CEOF - Aprovado(a) - (322859)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...
Emenda (Orçamentária) - 570 - CEOF - Aprovado(a) - (322865)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 -...
Emenda (Orçamentária) - 568 - CEOF - Aprovado(a) - (322863)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 -...
Emenda (Orçamentária) - 566 - CEOF - Aprovado(a) - (322861)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...
Emenda (Orçamentária) - 569 - CEOF - Aprovado(a) - (322864)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...
Emenda (Orçamentária) - 567 - CEOF - Aprovado(a) - (322862)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...
Emenda (Orçamentária) - 571 - CEOF - Aprovado(a) - (322866)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26101 -...
Redação Final - CEOF - (322860)
11/12/2025 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2085/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre...
Anexo - Anexo 1 - CEOF - (322867)
10/12/2025 12:01Anexo - Anexo 2 - CEOF - (322811)
10/12/2025 10:59Anexo - Anexo 1 - CEOF - (322810)
10/12/2025 10:59Despacho - 15 - CSA - (322819)
10/12/2025 11:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de dezembro de 2025. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Anexo - Anexo 1 - CEOF - (322816)
10/12/2025 11:07Anexo - Anexo 2 - CEOF - (322813)
10/12/2025 11:03Anexo - Anexo 1 - CEOF - (322812)
10/12/2025 11:03Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (322797)
10/12/2025 10:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Bloco Parlamentar PSOL-PSB emenda ADITIVA (Autoria: Bloco PSOL-PSB) Ao Projeto de Lei Nº 2041/2025, que Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que...
Redação Final - CCJ - (322798)
10/12/2025 10:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 77 DE 2025 Redação Final Disciplina a assessoria a Deputado Distrital em plenário e dá outras...
Requerimento - (322800)
10/12/2025 12:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Vários Deputados) Requer a não realização de sessão ordinária nos dias que...
Redação Final - CCJ - (322799)
10/12/2025 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar nº 92 de 2025 Redação Final Dispõe sobre a concessão de jornada de trabalho diferenciada...
Folha de Votação - Parecer - CEOF - Turno Único - SELEG - (322795)
10/12/2025 09:57Despacho - 5 - SELEG - (322796)
10/12/2025 09:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322774)
10/12/2025 09:28Indicação - (322780)
16/12/2025 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Redação Final - CCJ - (322778)
10/12/2025 09:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.093 DE 2025 Redação Final Dispõe sobre a reorganização dos cargos em comissão, destinados às...
Redação Final - CCJ - (322779)
10/12/2025 09:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.081 DE 2025 Redação Final Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre os...
Folha de Votação - CSA - (322776)
10/12/2025 10:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1764/2025 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar na certidão de nascimento, no âmbito do Distrito...
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322775)
10/12/2025 09:29Despacho - 3 - SELEG - (322777)
10/12/2025 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (322764)
10/12/2025 09:16Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322766)
10/12/2025 09:18Despacho - 1 - SELEG - (322763)
10/12/2025 09:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 1 - SELEG - (322767)
10/12/2025 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (322765)
10/12/2025 09:18Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (322760)
10/12/2025 09:15Redação Final - CCJ - (322757)
10/12/2025 09:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.079 DE 2025 Redação Final Dispõe sobre a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do...
Folha de Votação - CSA - (322759)
10/12/2025 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 542/2023 “Institui princípios e diretrizes para o funcionamento e regulamentação das equipes de...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322762)
10/12/2025 09:16Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (322761)
10/12/2025 09:15Despacho - 1 - SELEG - (322758)
10/12/2025 09:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...
Despacho - 3 - SELEG - (322756)
10/12/2025 09:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...