CLDF

Manifesta votos de louvor e aplauso ao Policial Militar do Batalhão de Trânsito, Cabo Allan Costa Benites, pelo empenho em prestar socorro ao ciclista André Luiz Rodrigues, que passou mal durante sua pedalada em 29 de agosto de 2016.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DOS CONJUNTOS QE 34, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A DISPONIBILIDADE DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM NO GUARÁ PARA INTEGRAÇÃO COM O METRÔ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE COLETA SELETIVA NA QE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NOS CONJUNTOS DA QE 34, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTES DA QE 34, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QE 34, NAS PROXIMIDADES DO CEF 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA QE 34, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DAS PARADAS DE ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DA QE 34, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A PINTURA DE MEIOS-FIOS NOS CONJUNTOS DA QE 34, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GUARÁ, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QE 30, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS PÚBLICAS NOS CONJUNTOS DA QE 34, DA REGIÃO ADMNISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GUARÁ, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QE 34, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PARA PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NO CONJUNTO A, DA QE 30, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A REVITALIZAÇÃO DE E ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS PÚBLICAS NOS CONJUNTOS DA QE 30, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A REVITALIZAÇÃO DE E ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS PÚBLICAS ENTRE AS QUADRAS QE 30 E 32, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE COLETA SELETIVA NA QE 30, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A LIMPEZA E MELHORAMENTO DOS CANTEIROS, NA QE 30, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Distrito Federal, com o objetivo de determinar a estipulação de pisos salariais para os empregados públicos das empresas públicas e das sociedades de economia mista integrantes da administração pública indireta do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A ROÇAGEM DO MATO ALTO, NA QE 30, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO CONJUNTO B DA QE 34, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA QE 34, BEM COMO REFORMA DO PARQUINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NOS CONJUNTOS A E L DA QE 34, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A CICLOVIA EM FRENTE AO CONJUNTO R DA QE 34, ALÉM DA AMPLIAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA MALHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS BECOS DA QE 34, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

Homologa o Convênio ICMS n.°87, de 05 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES DO SHOPPING POPULAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES DO SHOPPING POPULAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Homologa o Convênio ICMS n.°89 de 12 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INTENSIFICAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DOS BOXES FECHADOS, ASSIM COMO NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SHOPPING POPULAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Homologa o Convênio ICMS n.°90,de 12 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Sidney Campos Silva.

Institui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o 'Agosto Dourado', mês de reflexão e incentivos à importância do Aleitamento Materno, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo do Distrito Federal prover semanalmente, na Rede Mundial de Computadores e no Diário Oficial do Distrito Federal a relação integral dos medicamentos, inclusive os de alto custo, distribuídos à população gratuitamente em qualquer de suas unidades, bem como a previsão de durabilidade do estoque e as ações em curso para recolocação nos depósitos de fármacos eventualmente em falta, além da previsão para a reposição dos remédios.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA ORLA DA PONTE JK, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA-I.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 38, ATRÁS DAS IGREJAS LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA - IV.

INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PARA A INSTALAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA AS MARGENS DA BR 080 NA REGIÃO DO CURRALINHO, SENTIDO BRAZLÂNDIA / PADRE BERNARDO LOCALIZADO NA ERGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA - IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 8° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DE RONDAS POLICIAIS NO SHOPPING POPULAR, NA REGIÃO ASMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PARA A INSTALAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA AS MARGENS DA VC 505 ENTRE A DF 206 E O NÚCLEO RURAL ALMÉCEGAS LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA - IV.