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Projeto de Lei - (309078)
10/09/2025 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre diretrizes para a política de recuperação de...
Requerimento - (309077)
11/09/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Assuntos Fundiários) Requer a realização de Audiência Pública, em 11 de...
Emenda (Modificativa) - 17 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (309076)
09/09/2025 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Ricardo Vale – PT) Emenda ao Projeto de Lei nº 1833/2025, que “Institui o...
Emenda (Modificativa) - 16 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (309075)
09/09/2025 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Vice-Presidência emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Emenda ao Projeto de Lei nº 1833/2025, que “Institui o...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (309083)
10/09/2025 18:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 1 - SELEG - (309080)
10/09/2025 18:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (309082)
10/09/2025 18:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (309081)
10/09/2025 18:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (309079)
10/09/2025 18:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...
Indicação - (309035)
09/10/2025 15:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Indicação - (309033)
09/10/2025 15:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Indicação - (309039)
09/10/2025 15:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Indicação - (309034)
09/10/2025 15:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Indicação - (309036)
09/10/2025 15:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Indicação - (309038)
09/10/2025 15:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Designação de Relator - - CAS - (309040)
09/09/2025 14:34Designação de Relator - - CAS - (309041)
09/09/2025 14:34Ofício - CDESCTMAT - (309019)
09/09/2025 13:09Ofício - CDESCTMAT - (309024)
09/09/2025 13:20Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309022)
09/09/2025 13:20Indicação - (309023)
09/10/2025 15:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309020)
15/09/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309025)
15/09/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Moção - (308999)
09/09/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309000)
09/09/2025 12:42Indicação - (308998)
09/10/2025 15:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutra Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Indicação - (308994)
09/10/2025 15:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Indicação - (308993)
09/10/2025 15:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Indicação - (308996)
09/10/2025 15:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Indicação - (308995)
09/10/2025 15:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Despacho - 3 - SACP - (308992)
09/09/2025 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 9 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 3 - SACP - (308991)
09/09/2025 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 9 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308943)
09/09/2025 10:56Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308947)
09/09/2025 10:58Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308944)
09/09/2025 10:56Despacho - 9 - SACP - (308946)
09/09/2025 11:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Para conclusão do processo na respectiva unidade, informo a...
Despacho - 4 - SELEG - (308945)
09/09/2025 10:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 9 de...
Despacho - 1 - SELEG - (308942)
09/09/2025 10:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 9 de...