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Despacho - 4 - SPL - (15439)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 5 - SPL - (15442)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Parecer - 2 - CCJ - (15389)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 - <CCJ> DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o PROJETO DE LEI N.º 2009,...
Requerimento - (15385)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: deputado Fábio Felix ) Solicita informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Folha de Votação - CAS - (15383)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2050/2021 “Dispõe sobre a comunicação compulsória pelas instituições de ensino...
Folha de Votação - CAS - (15382)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2038/2021 “Proíbe, nos locais que especifica, o uso de banheiros por criança...
Folha de Votação - CAS - (15386)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÕES/2021: 7053, 7063, 7065, 7100, 7165, 7169, 7195, 7244, 7245, 7247, 7281, 7282, 7283, 7285,...
Folha de Votação - CAS - (15384)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 1861/2021 “Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com fibromialgia, em...