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Despacho - 2 - SACP - (14594)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas no prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no...
Redação Final - CCJ - (14558)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça prjeto de lei Nº 1.773 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras...
Projeto de Lei - (14554)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO MARTINS MACHADO) Institui o Estatuto da Pessoa com Cardiopatia...
Projeto de Lei - (14556)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO MARTINS MACHADO) Dispõe sobre as diretrizes para o incentivo ao...
Projeto de Lei - (14549)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Dispõe sobre a prevenção e combate ao...
Despacho - 2 - GAB DEP DELMASSO - (14550)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG-LEGIS de 26...
Moção - (14551)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Manifesta Moção de Louvor ao atleta paralímpico Wendell Belarmino...
Indicação - (14555)
21/11/2024 01:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...