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Designação de Relator - CCJ - (107219)
17/11/2024 08:35Despacho - 3 - CS - (107220)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 295/2023 de autoria do Deputado Hermeto, aprovado na 5ª Reunião...
Mensagem - Nº 290/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (107097)
17/11/2024 08:36Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (107096)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 -CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Publicação - Nº Lei nº 7.352, de 11 de dezembro de 2023 - SELEG - (107100)
17/11/2024 08:36Emenda (Subemenda) - 24 - Cancelado - CTMU - Não apreciado(a) - Deputado Jorge Vianna - (107094)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 SUBEMENDA ADITIVA (Do Deputado JORGE VIANNA) Ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que “Autoriza o Poder Executivo a...
Requerimento - (107095)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n°...
Emenda (Aditiva) - 638 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107099)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda (ORÇAMENTÁRIA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que...