CLDF

ALTERA OS LIMITES DO LAGO NORTE -RA XVIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVII - RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QUADRA C 12 DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LOTE 005, DA PRAÇA 001, DO SETOR CENTRAL DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES RESIDENCIAIS DAS QUADRAS QSD 9, 21, 41, 53 E QSE 4 E 3, DA RA DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE AREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO PARQUE URBANO CENTRAL DA CIDADE-SATÉLITE DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA NORMA DE EDIFICAÇÃO E GABARITO - NGB 001/86 - SGAN/S - SETORES DE GRANDES ÁREAS NORTE E SUL - NORMAS PARA TODOS OS LOTES.

DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS OCIOSOS DE PROPRIEDADE DO DF PARA A INSTALAÇÃO DE CRECHES, ESCOLAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES.