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PLC 362/1999
13/11/2024 03:40

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 08, DO SETOR SUL DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 363/1997
13/11/2024 03:40

CRIA O COMPLEXO VIVENCIAL E ESPORTIVO, DA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.

PLC 363/1999
13/11/2024 03:40

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 09, DO SETOR SUL DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 364/1997
13/11/2024 03:40

FACULTA AO PODER EXECUTIVO DEMARCAR E DESTINAR ÁREA NO SETOR M-NORTE DE TAGUATINGA PARA INSTALAÇÃO DE PEQUENAS INDÚSTRIAS, HOJE INSTALADAS EM FUNDOS DE QUINTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 364/1999
13/11/2024 03:40

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 07, DO SETOR SUL DO GAMA - RA II, AMPLIANDO SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 365/1997
13/11/2024 03:40

FIXA A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA, NO ÂMBITO DO DF, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO, DESTINADO AO RECEBIMENTO DE SANGUE E ÓRGÃOS HUMANOS PARA TRANSPLANTE E REDISTRIBUIÇÃO AOS DEMAIS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, E TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 365/1999
13/11/2024 03:40

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 02, DO SETOR NORTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 366/1997
13/11/2024 03:40

DISPÕE SOBRE A FEIRA PERMANENTE DO RIACHO FUNDO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.