CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. VICTOR JOSÉ MELO ALEGRIA LOBO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO JORNALISTA E ESCRITOR JOSUÉ SYLVESTRE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WAGNER ULISSES COSTA NETTO DE SOUZA.

PELA DEFESA DO PROJETO DE LEI Nº 071/91 E DIVERGINDO DO PARECER CONTRÁRIO À SUA APROVAÇÃO, VENHO ATRAVÉS DESTE, RECORRER DO VOTO EM SEPARADO DADO PELO NOBRE COLEGA, JÁ MENCIONADO, HAJA VISTO QUE O MESMO ALEGOU VÍCIO DE INCONSTITUCIONALIDADE NO PROJETO, PORÉM NÃO FUNDAMENTOU JURÍDICAMENTE SUA JUSTIFICATIVA, ESPECÍFICAMENTE NO 2º PARÁGRAFO DA FOLHA Nº 02.

RECORRE CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DE REJEITAR O PROJETO DE LEI Nº 0048/95.

RECURSO CONTRA A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO REQUERIMENTO Nº 085/99.

SOLICITA QUE O PLENÁRIO OUVIDO, A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DELIBERE SOBRE À DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DE TORNAR AUTOMATICAMENTE URGENTE, TODAS AS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA, DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE RETIROU O PROJETO DE LEI Nº 002/95