CLDF

Requer o registro da Frente Parlamentar Contra a Entrega dos Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal às Organizações Sociais de Saúde - OSS.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Futebol Americano'.

Dispõe sobre a denominação de logradouros, vias, próprios, monumentos e equipamentos públicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Samuel Cássio Ferreira.

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE PONTUAÇÃO NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO AOS DOADORES DE SANGUE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece às famílias de bebês e crianças, desde o nascimento até os 3 (três) anos de idade, com deficiência intelectual ou múltipla, genética ou adquirida, em especial as que possuem microcefalia, o direito a atendimento especial de caráter educacional, assistencial e multidisciplinar.

Declara a Banda de Música dos Bombeiros do Distrito Federal como Patrimônio Imaterial e Cultural do Distrito Federal.

Requer a convocação de Sessão Legislativa Extraordinária, sem pagamento de parcela indenizatória, para o período de 18 de julho de 2016 a 31 de julho de 2016.