CLDF

Requer, à Casa Civil do Distrito Federal, informações acerca das despesas com diárias e passagens relativas à viagem à Europa do Governador e Vice-Governador, bem como das comitivas que os acompanharam, em abril e maio do ano em vigência.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEAGRI sobre o processo de regularização da comunidade rural da Colônia Agrícola Coqueiros.

Solicita informações ao Secretário de Transportes e Mobilidade do Distrito Federal e ao Presidente do METRO/DF a respeito do Procedimento de Manifestação de Interesse de estudo relativo à concessão do METRO/DF à Iniciativa privada através de Parceria Público Privada.

Requer a realização de Audiência Pública nos termos do artigo 5º da Lei 4.052, de 2007 para debater a alteração de denominação da estação do BRT Sul, objeto do Prometo de Lei no 341/2019, no dia 26 de agosto do corrente ano, às 19h no plenário desta Casa de Leis.

Altera a Lei Distrital nº 4949, de 15 de outubro de 2012, definindo como critério de pontuação nos concursos públicos realizados pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal a prestação de atividade voluntária.

Institui o Selo Empresa Amiga da Primeira Infância no Distrito Federal.

Institui a Semana Distrital de Ciência e Tecnologia.

Dispõe sobre a criação de Bancos de Testes Regulatórios('Regulatory Sandbox'').