CLDF

Dispõe sobre a qualificação das organizações sociais no âmbito do Distrito Federal.

Institui e inclui a 'Semana Distrital de Combate aos Crimes de Internet' no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política de Incentivo à Agricultura de Precisão, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o mês 'Agosto Verde', dedicado à conscientização do cidadão no combate queimadas, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Banco de Leite Materno Virtual para cadastramento prévio e voluntário e acompanhamento de quantidade disponível nos bancos de leite, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o cadastro de turistas hospedados via plataformas digitais, e dá outras providências.

Susta a aplicação dos efeitos do $ 1º do art. lº; os incisos I, III, V e VII do art. 2º e o parágrafo único do art. 22, do Decreto nº 39.226, de 9 de junho de 2018, que regulamenta a Lei nº 6.170, de 5 de junho de 2018, que dispõe sobre a instituição do Serviço Social Autónomo Parque Granja do Torto - PGT.

'Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Celso de Mello, Ministro do Supremo Tribunal Federal'